É permitido colocar chapéus de sol na frente das barracas de praia?

Já aconteceu de você chegar à praia e perceber que os únicos lugares disponíveis para colocar seu chapéu de sol estavam em frente à área concessionada, onde, supostamente, isso não era permitido? Pois é, na prática, você poderia fazer isso.

Nas praias de Portugal, é comum encontrar placas que delimitam o areal entre “zona concessionada” e “zona de chapéus de sol”.

Durante anos, a crença se estabeleceu de que quem não alugasse um guarda-sol ou espreguiçadeira deveria instalar seu chapéu apenas nas áreas especificamente designadas. No entanto, tudo indica que essa regra nunca foi respaldada por uma lei.

José Pimenta Machado, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), esclareceu que “a área concessionada está delimitada àquele retângulo e nunca poderá ultrapassar 30% da área útil da praia e 50% da frente de mar”. Ele reforçou que “tudo o resto é de uso livre”, em resposta às dúvidas que surgiram recentemente sobre esse assunto.

A controvérsia ganhou destaque após uma matéria do jornal Expresso na semana passada.

Na última segunda-feira, durante uma visita da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, à praia do Garrão, no concelho de Loulé, Algarve — parte dos trabalhos de reposição de areia que estão em andamento — o tema voltou à tona. O presidente da APA, que estava presente, anunciou que uma “nota esclarecedora” será enviada ainda esta semana e classificou como “um abuso” a proibição de colocar chapéus de sol em frente às concessões.

Maria da Graça Carvalho, também questionada sobre o assunto, garantiu que a APA irá esclarecer “os acessos, onde se podem pôr chapéus e se estão a cumprir as regras a que se comprometeram na concessão", conforme relatado pelo jornal local Sul Informação.

Os jornalistas também ouviram André Sousa, responsável pela concessão da praia do Garrão. Ele admitiu que a orientação recebida até então era de sinalizar as zonas de forma a diferenciá-las.

“Parece que nunca houve nenhuma lei”, afirmou, visivelmente surpreso. “O que nós queremos saber agora é como isso vai se processar e qual a regra em vigor, para que possamos orientar a todos”, comentou ele.

O empresário se compromete a seguir as regras, mas reconhece que alguns clientes que alugam espreguiçadeiras e chapéus de sol podem não ficar muito satisfeitos ao ver outras pessoas se acomodando bem em frente à concessão.

Agora, resta aguardar as novas orientações. Mas uma coisa é certa: em Portugal, a única regra que realmente se mantém nas praias é a de que o primeiro a chegar, espeta o chapéu.