Dívida do Rio de Janeiro atinge R$ 26 bilhões, diz governador

A dívida do governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras alcançou a impressionante marca de R$ 26 bilhões, revelou o governador em exercício, Ricardo Couto, nesta terça-feira, dia 18. Durante uma reunião em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, Couto destacou que o Estado está em busca de uma reestruturação desses débitos, visando diminuir o custo financeiro e reorganizar as contas públicas.

A negociação não se restringe apenas à adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que se concentra na dívida estadual com a União. Ele enfatizou que a meta também inclui a reorganização das dívidas com bancos e outras instituições financeiras.

• “Em relação ao nosso déficit bancário, estamos falando de cerca de R$ 26 bilhões”, afirmou Couto, ressaltando a gravidade da situação.

O governador expressou a intenção do governo fluminense de renegociar essas dívidas sob condições financeiras mais vantajosas. “Queremos reescalonar esse débito, buscando juros mais baixos. A União tem demonstrado uma postura muito positiva em relação a essa iniciativa do estado do Rio de Janeiro”, acrescentou.

A intenção, segundo ele, é reorganizar o passivo para melhorar a situação financeira do estado. Couto também mencionou que o governo federal está apoiando essas negociações. “O principal objetivo da reunião de hoje foi discutir a reestruturação total da dívida do estado, não apenas no âmbito do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit que temos com instituições financeiras”, resumiu.

Quando questionado sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar essa operação, Couto foi claro: “Não, o Tesouro não precisa oferecer uma nova garantia. Estamos discutindo formas de realocação das dívidas”, enfatizou.

Além disso, ele manifestou a intenção de buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas da reorganização financeira.

É importante ressaltar que, além do passivo bancário, o Rio de Janeiro também está em negociação com a União. Em maio, o estado obteve autorização para aderir ao Propag, um programa criado para facilitar a renegociação das dívidas estaduais.

Com a adesão, formalizada em junho, a dívida do Rio com a União foi reduzida de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, conforme dados do governo federal. Essa diminuição foi possível mediante contrapartidas oferecidas pelo Estado.

As parcelas mensais também sofreram uma redução significativa, passando de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, e o prazo de pagamento foi estendido até 2056. Outra mudança importante foi a eliminação dos juros reais; a nova configuração prevê que a dívida será corrigida apenas pela inflação, conforme medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Couto não comentou se a situação da refinaria Refit, identificada como uma das principais devedoras, foi abordada durante a reunião. O Grupo Refit, que possui a antiga Refinaria de Manguinhos, é considerado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do Brasil, acumulando débitos tributários que ultrapassam R$ 26 bilhões com a União e os estados. A empresa está sob investigação.