Distritais Aprovam Projetos que Beneficiam Servidores no DF

Na quarta-feira, dia 25, a galeria do plenário ficou lotada com representantes de diversas categorias do serviço público do Distrito Federal. Todos estavam ansiosos pela votação de projetos que envolviam reestruturação, recomposição salarial e outros benefícios. As carreiras contempladas incluíam profissionais do Legislativo local, do Tribunal de Contas do DF, além de áreas como Planejamento Urbano e Infraestrutura, conselheiros tutelares e Segurança Pública. Vale destacar que na próxima terça-feira, dia 1º, está prevista a análise de novos projetos que beneficiarão outros órgãos, como o Detran/DF, embora esses ainda não tenham sido protocolados.

Na tarde de ontem, foram aprovados alguns projetos importantes. Um deles, o projeto de lei nº 2.233/2026, altera os vencimentos básicos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Legislativa, determinando um percentual de 5% de gratificação por atividade legislativa.

Outro projeto, o de resolução nº 81/2026, equipara os auxílios alimentação e creche aos valores já estabelecidos pelo Tribunal de Contas. Além disso, o PR nº 80/2026 cria novos cargos em comissão na estrutura da Casa. Os distritais também aprovaram, através do PL nº 2.242/2026, uma gratificação para os cargos de Inspetor e Agente de Polícia Legislativa.

Os servidores do Tribunal de Contas do DF também foram beneficiados com a aprovação do projeto de lei nº 2.229/2026, que modifica a estrutura das funções de confiança no órgão e trata da atualização parcial dos salários dos cargos efetivos, de natureza especial, além das funções de confiança dos serviços auxiliares da Corte de Contas. Segundo o texto, os vencimentos dos cargos efetivos terão um aumento de 3,5%, enquanto os cargos de livre provimento terão um reajuste de 5,25%, a partir do dia 1º de abril.

Ainda nessa mesma tarde, os deputados aprovaram o projeto de lei nº 2.234/2026, que altera a nomenclatura dos cargos da carreira de Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal. Essa mudança também inclui a atualização do requisito de escolaridade para o cargo de Técnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura, que agora passa a se chamar Analista-Técnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura.

Todas essas propostas foram aprovadas em dois turnos e receberam a redação final pelo plenário da Casa.