Direitos dos Passageiros da Spirit Airlines em Caso de Falência

Com a Spirit Airlines suspendendo suas operações durante o fim de semana e Michael O'Leary, presidente executivo da Ryanair, alertando sobre a possibilidade de falências em companhias aéreas europeias, muitos viajantes estão apreensivos ao planejar seus voos. Em situações normais, as companhias aéreas devem reembolsar ou remarcar os passageiros após um cancelamento. Contudo, se uma empresa falir, ela deixa de existir, tornando impossível esse atendimento.

Os clientes da Spirit Airlines foram informados de que os voos futuros seriam reembolsados automaticamente, mas a realidade pode ser diferente. Um exemplo disso ocorreu em 2019, quando a WOW Air, uma companhia aérea low cost da Islândia, encerrou suas operações. Naquela ocasião, os passageiros foram orientados a solicitar reembolsos diretamente com o emissor do cartão de crédito ou com o seguro de viagem.

Se você está preocupado em fazer uma reserva e deseja tranquilidade, aqui estão algumas opções a considerar caso a sua companhia aérea venha a falir. Se a passagem foi comprada com cartão de crédito, é possível solicitar ao emissor a reversão do pagamento, argumentando que o serviço não foi prestado. Essa regra, no entanto, geralmente não se aplica a compras feitas com cartão de débito, embora isso possa variar de acordo com o país. Um relatório da Comissão Europeia de 2020 destaca que consumidores na Dinamarca e em Portugal podem solicitar devoluções de compras feitas com cartão de débito.

Se você contratou um seguro de viagem antes da partida, verifique se inclui “seguro contra falência de companhia aérea” ou “seguro contra falência do fornecedor final”. Essa proteção não é comum, mas pode ser adicionada ao seu seguro. Se já estiver incluída, o seguro pode cobrir o custo de um novo bilhete e o valor do bilhete não utilizado, embora as coberturas variem entre seguradoras.

Embora as reservas de voos de última hora possam ser caras, se sua companhia aérea falir enquanto você já está viajando, pode ser possível reservar uma “tarifa de resgate” com outra empresa. A JetBlue, por exemplo, está oferecendo tarifas de resgate de um único sentido por US$99 para passageiros que deveriam voar com a Spirit Airlines até quarta-feira, 6 de maio. Além disso, a Delta anunciou, no dia 2 de maio, que disponibilizaria tarifas reduzidas nos cinco dias seguintes. Outras companhias, como United Airlines e Southwest Airlines, também estão oferecendo tarifas de resgate.