Uma nova lei foi publicada nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, estabelecendo diretrizes fundamentais para melhorar o atendimento à saúde das pessoas que lidam com a dor. A norma institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. Essa legislação garante um atendimento integral dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê que os pacientes recebam orientações sobre os riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos.
O que é dor crônica?
Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é aquela que persiste por mais de 30 dias. Este tipo de dor afeta cerca de 60 milhões de brasileiros, refletindo a necessidade de atenção especial e políticas públicas eficazes.
A importância da nova data
Com a nova data, simbolizada pela cor verde, espera-se que o Poder Público se mobilize para promover campanhas de conscientização anualmente. A iniciativa visa ampliar o acesso a informações de qualidade sobre as opções de tratamento disponíveis no SUS, combater o estigma associado à dor crônica e incentivar gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais que sejam tanto humanizadas quanto eficazes.
Fortalecimento das políticas públicas
Ao reconhecer a gravidade dessa questão, a lei busca fortalecer as políticas públicas voltadas para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes que sofrem com dor crônica. Este é um passo importante em direção a um sistema de saúde mais inclusivo e atencioso.
