Defensoria Pública Recorrerá de Absolvição de PMs em Homicídio

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está considerando recorrer da decisão que, nesta quarta-feira (11), absolveu dois policiais militares acusados de homicídio qualificado do adolescente Thiago Menezes Flausino, de apenas 13 anos. O trágico incidente ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, uma área da zona sudoeste do Rio de Janeiro. A informação foi compartilhada pelo defensor público André Castro, que atuou como assistente da acusação durante o julgamento.

"Diante do conjunto probatório que, a nosso ver, é bastante robusto, e respeitando, claro, a decisão da maioria dos jurados, existe a possibilidade de um recurso", afirmou Castro em entrevista à Rádio Nacional.

Ele ressaltou que o sentimento da família, que conta com o apoio da Defensoria Pública, é que a verdade ainda não foi completamente reconhecida. Em um bate-papo no programa Revista Rio, Castro detalhou a mobilização da família de Thiago, que se organizou rapidamente após o ocorrido, promovendo manifestações e buscando chamar a atenção das autoridades de justiça.

Por outro lado, o defensor expressou sua preocupação com a estratégia de defesa dos policiais, que alegaram legítima defesa, mesmo na ausência de um confronto direto. Segundo ele, para absolver os PMs, a defesa tentou, de forma contundente, transformar a vítima em um suposto traficante de drogas, o que ele classificou como "inadmissível".

"Foi uma tentativa muito forte de associar Thiago a uma imagem de alguém ligado ao tráfico", avaliou o defensor.

Durante o julgamento, a defesa apresentou fotos do jovem em situações que poderiam sugerir envolvimento com o crime, mas Castro argumentou que essas imagens não são suficientes para rotulá-lo como bandido. "Entre os adolescentes no Rio, há um fascínio pela arma e pela violência, mas as provas não indicam que ele estava envolvido com o tráfico", afirmou.

Ele reforçou que "uma pessoa não pode ser morta apenas com base em fotos de seu celular". Castro também destacou a necessidade de que uma situação de legítima defesa seja claramente demonstrada. Na sua análise, não havia provas concretas de que Thiago estivesse armado ou que resistisse a uma abordagem policial.

"Não houve nem a possibilidade de resistência. Como mostram os vídeos e a perícia técnica, não houve ordem de parada. Os policiais saíram do carro e atiraram nele", explicou.

O caso ganhou notoriedade após a família de Thiago Flausino buscar evidências que comprovassem a inocência do adolescente. Além de convocar testemunhas, eles tentaram acessar as gravações das câmeras de segurança de estabelecimentos nas proximidades, na esperança de esclarecer os fatos. Embora o momento exato da ação não tenha sido registrado, os elementos coletados, segundo a acusação, ajudaram a evidenciar que a vítima não estava armada.

"Houve um trabalho de apuração muito sério realizado pelos órgãos públicos, incluindo o Ministério Público e a Polícia Civil, que resultou em dois processos criminais", concluiu Castro, destacando a importância da busca pela verdade nesse trágico caso.