Deduções de Despesas Médicas no Imposto de Renda 2026

O Imposto de Renda 2026 oferece aos contribuintes a possibilidade de deduzir despesas médicas, uma forma eficaz de aliviar a carga tributária. Contudo, a lista de despesas aceitas pela Receita Federal é mais restrita do que muitos imaginam. Especialistas apontam que isso se deve a uma legislação defasada.

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2026 está se aproximando, com término previsto para o dia 29 de maio. Para auxiliar nesse processo, o podcast VideBula, da Radioagência Nacional, elaborou um material especial focado nas deduções relacionadas à saúde, que não possuem limite de valor.

Em linhas gerais, é possível deduzir gastos com consultas, exames e terapias realizadas por profissionais de saúde habilitados. O auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fernandes da Fonseca, ressalta que todos os contribuintes, não apenas aqueles com deficiência ou doenças graves, têm direito a essas deduções. No entanto, essas pessoas têm acesso a isenções em situações específicas.

Sobre equipamentos de acessibilidade, José Carlos explica que a dedução se aplica a itens considerados essenciais para a locomoção. Exemplos práticos incluem cadeiras de rodas e próteses, que são frequentemente indispensáveis. Fátima Macedo, vice-presidente financeira da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Aescon-SP), destaca a Instrução Normativa da Receita Federal, que menciona itens como braços e pernas mecânicos, cadeiras de rodas e andadores ortopédicos.

É fundamental que a documentação esteja em ordem para garantir a dedução. O advogado Thiago Helton, especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, enfatiza que despesas com aparelhos ortopédicos e próteses devem ser comprovadas por meio de receituário médico ou odontológico, além da nota fiscal emitida em nome do beneficiário.

José Carlos complementa que a mesma lógica que permite a dedução de próteses ortopédicas exclui equipamentos que não são fixados permanentemente ao corpo. Itens como muletas e bengalas podem não se enquadrar nas deduções permitidas, assim como aparelhos auditivos e o CPAP, utilizado para tratar apneia do sono. "O CPAP ajuda na respiração, e algumas pessoas até entram na Justiça para garantir essa dedução, mas, infelizmente, não é dedutível", comenta o auditor-fiscal.

Além disso, medicamentos adquiridos em farmácias e vacinas particulares não podem ser deduzidos, a não ser que estejam incluídos na conta de hospitalização. "É frustrante gastar tanto com medicamentos e não poder deduzir, mas quando você está internado, as despesas podem ser contabilizadas", conclui José Carlos.