Dedução de Despesas Médicas no IR: Parto e Invisalign

As despesas médicas são uma das principais razões pelas quais muitas declarações de Imposto de Renda ficam retidas na malha fina, conforme a Receita Federal. Recentemente, a instituição esclareceu pontos cruciais sobre o que é considerado uma despesa médica e em quais situações é possível deduzir gastos relacionados a familiares ou até mesmo a despesas pagas por amigos em nome de outra pessoa.

Para a Receita Federal, despesas médicas incluem gastos com profissionais de saúde, como médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e fonoaudiólogos. Essas despesas visam prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental, incluindo cirurgias plásticas e exames.

A auditora Montalvão destacou questões que geram confusão, especialmente sobre serviços como pilates e quiropraxia. O gasto com pilates é dedutível apenas se realizado por um fisioterapeuta ou em clínica de fisioterapia, como parte de um tratamento. O mesmo se aplica à quiropraxia, que deve ser prestada por um fisioterapeuta ou médico ortopedista para ser deduzida.

Na declaração do Imposto de Renda, é possível incluir despesas como medicamentos, exames, consultas e procedimentos cirúrgicos. É importante lembrar que, em muitos casos, decisões judiciais sobre pensão alimentícia determinam que a pessoa responsável pelos pagamentos deve arcar com as despesas médicas. Contudo, o beneficiado, mesmo que menor, não é considerado dependente da pessoa que paga as despesas na declaração; ele é dependente de quem tem a guarda. No entanto, quem pagou a despesa médica pode deduzi-la se respaldado pela decisão judicial, desde que o alimentando esteja corretamente cadastrado na declaração.

De forma geral, não é permitido deduzir despesas médicas que beneficiaram alguém que não é seu dependente ou alimentando. Contudo, há uma exceção: em casos de partos, o cônjuge da pessoa que deu à luz pode incluir essa despesa em sua declaração, mesmo que a mãe não conste como dependente. Isso ocorre porque a Receita considera o parto uma despesa relacionada ao nascimento do filho em comum.

Montalvão também esclareceu que é possível deduzir despesas médicas pagas por um familiar ou outra pessoa. A Receita Federal afirma que “despesas médicas, seja plano de saúde ou gastos médicos, cujo ônus financeiro tenha sido suportado por um terceiro” podem ser dedutíveis. Por exemplo, se alguém precisou realizar uma cirurgia e foi ajudado por um amigo ou familiar, essa pessoa pode lançar a despesa em sua própria declaração.