Decisão Judicial Agrava Crise da Oi e Impede Venda de Ativos
A juíza Simone Chevrand rejeita a venda dos ativos da Oi, complicando ainda mais sua recuperação financeira e operação no mercado.
A novela envolvendo a Oi ganhou mais um capítulo tenso e complicado. A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu rejeitar o pedido para a alienação emergencial dos últimos ativos da operadora. Essa decisão torna a situação da empresa ainda mais crítica. Para a juíza, a venda não pode acontecer sem que etapas processuais essenciais sejam cumpridas, especialmente considerando a grave situação financeira da Oi.
Na prática, essa decisão impede uma nova tentativa de venda da Oi Soluções, que está avaliada em R$ 1,4 bilhão. O primeiro leilão, que tinha esse valor como base, não atraiu interessados. Em consequência, a Oi havia planejado um novo leilão, com ofertas a partir de R$ 700 milhões, e até aceitando propostas inferiores, caso não houvesse sucesso. No entanto, o Ministério Público já havia se manifestado contra a venda da Oi Soluções por um valor abaixo da metade da avaliação.
Em sua decisão mais recente, a juíza Chevrand lembrou do posicionamento do Ministério Público e condicionou a venda dos últimos ativos da Oi a um novo parecer do órgão, além de uma manifestação do Watchdog, que é o observador judicial da recuperação da operadora. E não para por aí: ela também determinou que o dinheiro que a Oi obtiver com contratos de prestação de serviços essenciais seja direcionado exclusivamente a fornecedores e provedores, garantindo assim a continuidade dessas operações.
Com essa proibição de venda dos ativos, enquanto as condições estabelecidas pela juíza não forem atendidas, a Oi enfrenta um cenário ainda mais desafiador para conseguir recursos e honrar compromissos, incluindo o pagamento de salários. Embora a Justiça do Rio de Janeiro tenha mantido válido o depósito do valor referente à venda da telefonia fixa da Oi para a Método Telecom, a situação financeira da companhia continua complicada. Há um risco real de que, a partir do próximo mês de agosto, não seja mais possível manter suas operações.