Decisão de Zanin gera polêmica no processo eleitoral brasileiro
A recente extensão do horário de votação pelo STF levanta críticas do TSE e pode impactar a lisura das eleições.
© Lula Marques/Agência Brasil.
No último domingo, 25 de outubro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, comentou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que aumentou o período de votação em duas horas. Segundo Kassio, essa medida trouxe "dificuldades para o processo eleitoral".
Em uma coletiva de imprensa, onde apresentou um balanço do segundo turno das eleições, Kassio revelou que soube da decisão apenas após as 17h, o horário oficial de encerramento da votação. Ele enfatizou que, até aquele momento, nunca houve uma decisão anterior que permitisse a ampliação do horário de votação.
Kassio afirmou: "A decisão proferida após o horário de encerramento da votação gerou dificuldades no processo eleitoral. Assim que recebi o pedido de prorrogação por volta das 15h30, procurei informações técnicas, mesmo sabendo que não havia uma norma que autorizasse tal extensão".
Além disso, Kassio garantiu que as denúncias sobre restrições no transporte coletivo durante as eleições seriam investigadas pela Justiça Eleitoral. Ele declarou: "A eventual insuficiência de transporte sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral, que é a instituição a quem nossa Constituição confere a competência exclusiva para gerir o processo eleitoral".
O dia da votação foi marcado por queixas da campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, que relatou restrições no transporte de eleitores em diversos municípios de estados como Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima e Bahia. Após esses relatos, a campanha de Lula recorreu ao TSE pedindo a ampliação do horário de votação até as 19h.
Diante da inércia do presidente do TSE em decidir sobre a questão, o Partido dos Trabalhadores (PT) levou a situação ao Supremo, resultando na determinação do ministro Cristiano Zanin para que o horário fosse estendido.