Cultura e Letramento Antidiscriminatório: Debate no STM

Na última quarta-feira, 25 de março de 2026, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU) em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo discutir estratégias pedagógicas que promovam a equidade e combatam a discriminação desde a formação cidadã. O foco está no letramento antidiscriminatório, abrangendo ensino fundamental, médio e técnico, em instituições públicas e privadas.

Com o tema 'Formação Básica em Letramento Antidiscriminatório: por uma Visão Equitativa à Dignificação Humana', o evento contou com a participação de mais de 30 gestores de diferentes esferas do Governo Federal e estaduais, além de especialistas e representantes da sociedade civil. Essa ação integra os esforços do Observatório para fortalecer a Política Nacional de Formação em Direitos Humanos.

A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM e do Observatório, enfatizou a importância da iniciativa. 'O que estamos realizando aqui é fundamental para fomentar a conscientização e beneficia toda a comunidade', afirmou. Durante seu discurso, Margareth Menezes destacou a cultura como um canal valioso para promover o respeito às diferenças. 'Através da cultura, encontramos um caminho viável para discutir e praticar o letramento antidiscriminatório, enfrentando as desigualdades', observou.

Ela ressaltou que ações como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são essenciais para promover o letramento antidiscriminatório. 'Projetos que incluem cotas para grupos marginalizados incentivam produções que educam contra o preconceito e promovem um acesso mais igualitário', acrescentou.

Durante a atividade, cultura-na-13-feira-dos-municipios" class="keyword-link" data-keyword="margareth menezes">Margareth Menezes foi homenageada com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau Alta Distinção, por seus relevantes serviços à frente do MinC. O evento também marcou o lançamento da plataforma 'Mais Mulheres na Política', que visa aumentar a presença feminina nos legislativos do Brasil, um tema urgente considerando que as mulheres representam 51% da população, mas ocupam apenas 17% dos mandatos. Para encaminhar essa proposta ao Congresso Nacional, será necessária a coleta de mais de 1,7 milhão de assinaturas.