Crise no STF se Estende ao TSE Antes do 1º Turno das Eleições

A tensão entre ministros do STF e TSE cresce com a proximidade das eleições, revelando fragilidades no Judiciário e possíveis impactos nas votações.

•2 min de leitura•Fonte original
Crise no STF se Estende ao TSE Antes do 1º Turno das Eleições
Alejandro Zambrana/STF

A crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a completar um mês, com desgastes internos cada vez mais evidentes. Essa situação preocupa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente com a aproximação do primeiro turno das eleições. Recentemente, membros da ala alinhada ao ministro André Mendonça buscaram o presidente do STF, Edson Fachin, para discutir ações de aliados do ministro Alexandre de Moraes, que podem engajar o Tribunal Eleitoral na crise. Nunes Marques expressou preocupação sobre a "indevida sobreposição de competência" do STF em relação ao TSE. Durante os encontros, os ministros pediram que Fachin acelere o julgamento da decisão do ministro Flávio Dino, que derrubou uma ordem de Mendonça, visando a remoção de postagens sobre o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. O grupo de Mendonça espera que essa decisão seja levada ao plenário nas sessões desta semana, acreditando ter o apoio necessário para restabelecer a retirada das postagens. Fachin e Cármen Lúcia podem se juntar a eles, enquanto aliados de Moraes alertam que discussões na véspera da eleição podem expor as fragilidades do tribunal. A crise, que emergiu do confronto entre Mendonça e Moraes, ofuscou investigações do Caso Master, revelando uma verdadeira “guerra” de decisões sobre questões impactantes nas eleições. A divisão interna ficou evidente com o levantamento do sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF), revelando mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A divergência entre os ministros aumentou, contrariando decisões previamente estabelecidas. Um episódio notável foi a ação sobre o reajuste do Bolsa Família, onde uma petição ao TSE pedia a suspensão do aumento concedido pelo governo 17 dias antes das eleições, designada à relatoria de Mendonça. Este negou o pedido por questões processuais, mas a conexão com outros processos fez com que ele se tornasse relator de ações semelhantes. O partido Missão protocolou um pedido de suspensão do reajuste. Antes que Mendonça se pronunciasse novamente, Gilmar Mendes assumiu a discussão e declarou a validade do reajuste, atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU). A crise continua a se manifestar nas discussões do Judiciário, com implicações diretas nas eleições.

Compartilhar: