Crise Institucional na Polônia: Conflito pelo Controle do Supremo
Tensão entre governo e presidente intensifica crise do Judiciário polonês em meio a protestos e embates políticos.
A crise política na Polônia se intensificou neste sábado, 31 de outubro de 2026, com um embate entre o governo do primeiro-ministro Donald Tusk e o presidente Karol Nawrocki em torno do controle do Tribunal Constitucional. Esse conflito revela um impasse institucional, colocando a coalizão pró-europeia no poder contra a direita nacionalista, liderada pelo antigo partido governista, o extremista Lei e Justiça (PiS).
O estopim dessa tensão foi a suspensão do presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański. Essa decisão foi anunciada na sexta-feira pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, que passou a dirigir interinamente a corte.
Para lidar com a situação, Nawrocki, que é aliado do PiS, interrompeu uma viagem ao Senegal e voltou de imediato a Varsóvia. Já na madrugada de sábado, ele se dirigiu à sede do tribunal, onde acusou o governo de estar promovendo uma tomada de poder à força. Enquanto isso, centenas de manifestantes se concentraram nas proximidades do prédio e a polícia de choque foi acionada, resultando na detenção de três pessoas.
Toda essa disputa remonta a 2015, quando o PiS alterou a composição do Tribunal Constitucional ao nomear juízes para vagas que já haviam sido ocupadas pelo Parlamento anterior. Esse episódio deu início a uma crise sobre a independência do Judiciário, levando a União Europeia a questionar o respeito ao Estado de Direito no país.
Ao assumir o governo em dezembro de 2023, Tusk se comprometeu a reverter as mudanças implementadas pelo PiS e a restaurar a independência das instituições judiciais. No entanto, ele encontrou resistência por parte do presidente Andrzej Duda, também do PiS, e a situação se complicou ainda mais com a eleição de Nawrocki em 2025. O novo presidente se recusou a empossar parte dos juízes escolhidos pela atual maioria parlamentar, e a direção do tribunal também bloqueou a assunção de suas funções.
Atualmente, o Tribunal Constitucional, que tem a responsabilidade de verificar a compatibilidade das leis com a Constituição, está praticamente paralisado. Em dezembro de 2025, o Tribunal de Justiça da União Europeia concluiu que a corte polonesa não atendia aos critérios de independência judicial.
Esse confronto acontece a menos de um ano das eleições parlamentares previstas para 2027. Tusk enfrenta sérias dificuldades para avançar em reformas que prometeu, incluindo a flexibilização da legislação sobre o aborto, enquanto Nawrocki mantém o poder de veto presidencial. Essa crise, portanto, expõe um dilema crucial para o governo: como reverter a politização do Judiciário sem recorrer a medidas que possam ser contestadas em termos de legalidade.
