Conselho de Proteção à Pessoa Idosa do DF é aprovado

O Conselho de Proteção à Pessoa Idosa do Distrito Federal, inspirado nos Conselhos Tutelares voltados para a infância e a juventude, tem um papel fundamental: proteger e promover os direitos das pessoas com 60 anos ou mais. Essa missão é ainda mais crucial quando se trata de indivíduos que se encontram em situações de vulnerabilidade e violência. Essa iniciativa faz parte do Projeto de Lei nº 1.870/2025, que foi apresentado pela deputada Jaqueline Silva (MDB) e já recebeu o aval da Câmara Legislativa do DF. Um dado interessante é que o IBGE projeta que, até 2030, 20% da população brasileira será composta por pessoas nessa faixa etária. Isso evidencia a crescente necessidade de garantir a proteção dos direitos dos idosos. O novo conselho contará com cinco membros, todos eles escolhidos pela própria comunidade. Suas responsabilidades serão amplas e incluem a fiscalização de políticas públicas e a promoção de campanhas educativas. Vale destacar que essa proposta foi aprovada na última sessão antes do recesso parlamentar e agora aguarda a sanção do Poder Executivo. É um passo significativo em direção a um futuro mais justo e protetor para a população idosa.