Conselho da Europa Pede Apoio ao Tribunal Especial da Ucrânia

O Conselho da Europa enfrenta um desafio crucial: garantir apoio orçamentário para um tribunal internacional especial que julgará os responsáveis pelos crimes de agressão na Ucrânia. Essa declaração foi feita pelo secretário-geral Alain Berset à Euronews, em um contexto onde as conversas de paz mediadas pelos Estados Unidos continuam. Em junho passado, a instituição com sede em Estrasburgo firmou um acordo com a Ucrânia para a criação do Tribunal Especial, que visa levar à justiça figuras de alto escalão do Kremlin, incluindo o presidente Vladimir Putin, por sua invasão injustificada da Ucrânia. Berset enfatizou: “Quando há agressão, há responsabilidade. Essa responsabilidade deve ser reconhecida”. A importância de avançar nesse processo foi destacada, com a necessidade de os países demonstrarem vontade política para se engajar nos mecanismos de responsabilização. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, manifestou a preferência de que o tribunal tenha sede em Haia, na Holanda, para preencher um vazio jurídico, uma vez que o Tribunal Penal Internacional (TPI) não pode julgar o crime de agressão por si só. No entanto, a busca por financiamento para o tribunal se complicou com o afastamento dos Estados Unidos de várias instituições internacionais, aumentando a pressão sobre os países europeus para assumirem essa responsabilidade. Qualquer país, além dos 46 membros do Conselho da Europa, pode participar do Tribunal Especial. O Conselho também estabeleceu um Registo de Danos para documentar crimes de guerra e criou a Comissão de Reivindicações para avaliar pedidos de indemnização. Berset ressaltou a necessidade de um apoio orçamentário robusto, afirmando que o Conselho da Europa não pode arcar com essa responsabilidade sozinho. Recentemente, a União Europeia assinou um contrato que libera os primeiros 10 milhões de euros para o Tribunal, mas outros aportes financeiros ainda não foram concretizados. Fontes indicaram que o projeto de orçamento do Conselho da Europa, que cobre todos os custos operacionais do tribunal, totaliza cerca de 75 milhões de euros por ano. Em uma entrevista mais ampla, Berset também mencionou que a responsabilização deveria ser parte das conversações de paz atuais, que estão em andamento em Abu Dhabi, lideradas pelos EUA. A primeira proposta de paz para a Ucrânia, apoiada pelos Estados Unidos, foi apresentada em dezembro.