Comissão Geral Debate Direitos Humanos no Sistema Prisional do DF
Na próxima quinta-feira, reunião na CLDF abordará violações e superlotação no sistema prisional do Distrito Federal.
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Na próxima quinta-feira, dia 28 de maio de 2026, a Comissão Geral discutirá os direitos humanos no sistema prisional do Distrito Federal. A reunião ocorrerá no Plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF), a partir das 15h. Essa iniciativa, proposta pelo deputado distrital Fábio Félix, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da CLDF, surge em resposta a um aumento significativo de denúncias de violações. Muitas dessas denúncias foram enviadas por familiares de presos, destacando problemas graves como superlotação, precariedade das estruturas e deficiências nos serviços sanitários. Esses fatores dificultam o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação e assistência jurídica, além de comprometer a integridade física e mental dos encarcerados. Além disso, a proposta enfatiza a importância de envolver não apenas órgãos públicos, mas também especialistas, entidades da sociedade civil e familiares dos encarcerados na busca por soluções. Para essa Comissão Geral, representantes de diversas instituições foram convidados, incluindo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF), a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a Defensoria Pública do DF (DPDF) e o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). A reunião será transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital, disponível nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 9 da Vivo, além do canal oficial da CLDF no YouTube.
Atualizado há 6 horas
Durante a Comissão Geral, foram destacadas questões críticas como a superlotação das celas, onde mais de 20 pessoas dividem espaços projetados para oito, e o cancelamento dos banhos de sol. O secretário de Administração Penitenciária do DF, Wenderson Souza e Teles, informou que o sistema prisional, com capacidade para 10.663 vagas, atualmente abriga 17.956 pessoas, o que compromete as atividades de ressocialização e sobrecarrega os policiais penais. Familiares de detentos relataram a falta de oportunidades de estudo e trabalho, além de problemas de saúde, como a demora no atendimento médico e a falta de medicamentos, agravados pela superlotação que facilita a proliferação de doenças.