Comissão Europeia Propõe Revisão da Regra da OMC Focando na China
O Comissário Europeu para o Comércio, Maroš Šefčovič, apela a uma reavaliação da regra da "Nação Mais Favorecida" da Organização Mundial do Comércio, com a China em foco. As exportações chinesas aumentaram desde que o país aderiu ao organismo comercial.
O défice comercial da União Europeia (UE) com a China continua a crescer, levando a Comissão Europeia a considerar a revisão da regra da Organização Mundial do Comércio (OMC) que estabelece o princípio da 'nação mais favorecida'. Este princípio exige que todos os membros da OMC ofereçam os mesmos direitos aduaneiros mais baixos a todos os parceiros, permitindo que países como a China usufruam de tarifas reduzidas enquanto evoluem de economias emergentes para mercados desenvolvidos. Atualmente, a China é a segunda maior economia do mundo.
Bruxelas planeja vincular essa proposta a um acesso recíproco aos mercados, uma vez que as empresas europeias enfrentam barreiras significativas na China, que tem visto um aumento no seu excedente comercial. "Os direitos aduaneiros baixos precisam vir acompanhados de um acesso igualitário aos mercados dos nossos parceiros comerciais", afirmou Šefčovič após uma reunião recente dos ministros do Comércio da UE em Chipre. Ele enfatizou a importância de garantir justiça nas relações comerciais.
Essa questão será debatida na próxima conferência ministerial da OMC, marcada para março nos Camarões. A reforma da OMC é um tema central, especialmente em um cenário geoeconômico moldado por políticas comerciais nacionalistas, como as observadas nos EUA e na China.
O princípio da 'nação mais favorecida' foi criado para evitar discriminação entre parceiros comerciais, mas Bruxelas acredita que ele está contribuindo para desequilíbrios nas relações com a China. Šefčovič comentou que, na época em que esse princípio foi introduzido, o PIB da China representava cerca de 5 a 6%, enquanto hoje é de aproximadamente 20%.
Em 2025, o défice comercial da UE com a China atingiu 359,3 bilhões de euros. Críticos apontam que Pequim não tem cumprido integralmente as normas da OMC desde sua adesão em 2001, especialmente devido aos subsídios estatais. A regra da 'nação mais favorecida' também está sob escrutínio após os acordos comerciais dos EUA com seus parceiros no último ano. A discussão sobre essa regra e suas implicações para o comércio global continua a ser um tema relevante e urgente.
