Colaboração Municipal Reduz Incêndios na Amazônia

Os investimentos de R$ 815 milhões do Programa União com Municípios, voltado para a redução do desmatamento e das queimadas na Amazônia, conseguiram diminuir as queimadas em 70 municípios prioritários da região. Essa iniciativa visa fortalecer a colaboração entre os diferentes níveis de governo e incentivar o papel ativo dos gestores locais no combate a esse grave problema. Na cerimônia de balanço da política pública, realizada na terça-feira, dia 31 de março, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que os resultados demonstram que é possível conciliar a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico. "Desde 2022, o desmatamento na Amazônia caiu 50%, enquanto o agronegócio se expandiu – mais de 500 novos mercados foram abertos desde 2023", afirmou. Os recursos foram aplicados em diversas frentes: mais de 2 mil veículos foram adquiridos para fiscalização; mais de 500 pessoas receberam capacitação técnica nos municípios; e 4 mil pequenos agricultores foram remunerados por serviços ambientais. Além desses avanços, novos contratos relacionados à regularização fundiária e ambiental, assim como à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, foram firmados através da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O programa, que foi criado em setembro de 2023, também destinará R$ 75 milhões para beneficiar aproximadamente 32 mil propriedades rurais em 48 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima e Rondônia. O foco do Programa União com Municípios é promover uma maior cooperação entre as esferas federativa e municipal, visando intensificar o controle e a supervisão das queimadas e do desmatamento na Amazônia. Nesse sentido, a regularização fundiária e ambiental, bem como a recuperação da vegetação com apoio à produção sustentável, são complementos essenciais às iniciativas. "Através de estratégias de comando e controle, estamos enfrentando o que não deve acontecer. Mas os prefeitos, com razão, solicitavam uma agenda positiva para o controle do desmatamento. A regularização fundiária e ambiental é uma demanda que todos reconhecem", enfatizou a ministra Marina Silva. É importante ressaltar que os recursos aplicados no programa são provenientes do Fundo Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de diferentes fundos e políticas públicas, como o Projeto Floresta+ Amazônia, que remunera serviços ambientais voltados para a recuperação de florestas e a redução das emissões de gases de efeito estufa.