CNPC Debate Reestruturação e Participação Social em Reunião

Na última quarta-feira, dia 1º de abril de 2026, representantes do poder público e da sociedade civil se reuniram em Brasília para o primeiro dia da 45ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Durante essa programação, o colegiado não apenas aprovou atas, mas também discutiu propostas de reestruturação e analisou relatórios estratégicos, tudo com o objetivo de avançar no Sistema Nacional de Cultura (SNC).

A condução da reunião começou com Roberta Martins, secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC), que enfatizou a importância da participação social para fortalecer as políticas culturais. Na parte da tarde, conselheiros e conselheiras debateram e aprovaram as atas de encontros anteriores e prosseguiram na análise de relatórios técnicos das câmaras temáticas. Um dos principais focos foi a proposta de reinstituição dos colegiados setoriais e a regulamentação do SNC.

Um dos momentos mais significativos da reunião foi a apresentação do relatório da Câmara Temática de Reinstituição dos Colegiados Setoriais, sob a coordenação de Carmen Negrão. Este documento sugere um novo modelo para a participação social no CNPC, fundamentado em critérios como diversidade, representatividade e abrangência territorial. Um dos destaques é a proposta de composição equitativa dos colegiados, com 21 membros titulares: dois terços oriundos da sociedade civil e um terço do poder público. Além disso, o modelo sugere garantir a paridade de gênero, cotas étnico-raciais, a inclusão de pessoas com deficiência e representantes de povos indígenas, tudo isso em busca de uma representatividade regional efetiva.

A proposta também abrange a criação de fóruns nacionais para áreas que não possuem representação direta no conselho, como cultura alimentar, hip hop, cultura e infância, e a população LGBTQIAPN+. Durante os debates, os conselheiros destacaram a necessidade de estabelecer regras mínimas para o funcionamento e o processo eleitoral, além de um maior detalhamento na distribuição das vagas, sempre respeitando os critérios de diversidade. Outro ponto central foi a apresentação do relatório da Câmara Temática do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que ofereceu um panorama sobre como anda a implementação dos componentes do sistema e os desafios enfrentados para sua regulamentação.