CNPC Aprova Reestruturação Focada na Diversidade Cultural

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) passou por uma reformulação significativa recentemente. Na 16ª Reunião Extraordinária, que ocorreu na terça-feira, dia 3 de fevereiro de 2026, o plenário, após longas oito horas de discussões, aprovou uma nova proposta de reestruturação do colegiado. Esse encontro foi marcado por um intenso intercâmbio de ideias entre representantes do governo e da sociedade civil, sinalizando o fim de uma fase crucial de debates.

A nova configuração do CNPC será paritária, com 21 cadeiras destinadas ao poder público e outras 21 reservadas à sociedade civil, que será representada por meio dos Colegiados Nacionais de Participação Social. Essa mudança visa modernizar a atuação do conselho, em consonância com o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura, estabelecido pela Lei nº 14.835/2024. Um dos objetivos centrais é garantir que a diversidade cultural do Brasil esteja refletida em todas as suas manifestações.

Durante o processo de reformulação, foram apresentadas duas propostas distintas. Ambas buscavam ampliar a participação social, mas com abordagens diferentes. Um dos modelos sugeria um plenário mais amplo com cadeiras regionais específicas. No entanto, a proposta aprovada opta por um formato baseado em colegiados, promovendo uma representatividade regional mais transversal. Isso significa que cada setor, seja Dança, Música ou Patrimônio Imaterial, por exemplo, deverá assegurar que haja representantes de todas as regiões do país. Ao todo, 21 Colegiados Nacionais de Participação Social estarão representados no CNPC, abrangendo áreas como:

• Artes Visuais
• Audiovisual
• Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
• Culturas Urbanas e Periféricas
• Culturas das Comunidades Quilombolas
• Povos de Matriz Africana
• Povos Indígenas
• Culturas Tradicionais e Populares
• Povos do Campo, das Águas e Florestas
• Patrimônio Material
• Patrimônio Imaterial
• Museus e Memória
• Arquivos e Acervos
• Áreas Técnicas de Arte e Cultura
• Política Nacional de Cultura Viva
• Economia Criativa

A conselheira Carmen Negrão, representante da sociedade civil no CNPC, enfatizou a importância de trabalhar os colegiados de forma objetiva, respeitando critérios de diversidade de gênero, raça e território, conforme estipulado pelo Sistema Nacional de Cultura. "Não há política cultural legítima sem a participação social efetiva", destacou ela.

Negrão também explicou como será o processo de escolha dos membros de cada colegiado e sua conexão com o plenário. "As eleições acontecerão em cada estado, garantindo que, na formação final, todas as regiões do país estejam representadas. Cada colegiado terá um representante no plenário do CNPC."

Adicionalmente, a proposta aprovada institui os Fóruns Nacionais de Participação Social, que abordam agendas transversais de setores sem uma cadeira exclusiva no plenário, mas que, por meio de articulação com os colegiados, também terão voz nas decisões.

“A criação desses fóruns é uma resposta a reivindicações levantadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura e em diálogos com a sociedade civil. Essa é uma etapa importante para fortalecer a participação e garantir que todas as vozes sejam ouvidas nesse processo”, finalizou Negrão.

Há muito mais para explorar sobre este tema.