CNIC Aprova R$ 643 Milhões em Projetos Culturais em 2026
Além da análise das iniciativas culturais, o colegiado dialogou sobre a atualização da Instrução Normativa da Lei Rouanet e a pauta climática no fomento à cultura.
O Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realizou, nesta terça-feira (5), a 367ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em Brasília. Durante esse encontro, o grupo analisou um total de 374 projetos culturais e deu luz verde para a captação de R$ 643 milhões em incentivos fiscais.
Dentre os projetos que receberam aprovação, destaca-se o RN Hip-Hop Trip Festival, que se dedica a celebrar essa linguagem por meio de apresentações musicais, concursos de dança e workshops formativos no Rio Grande do Norte.
Na seara das artes cênicas, foi autorizada a realização da sexta edição do Festival Internacional de Folclore do Cariri. O evento busca promover o intercâmbio cultural com outros países e valorizar as tradições do Cariri e da Paraíba, especialmente no interior do Ceará.
No que diz respeito ao setor audiovisual, o projeto Cine sobre Rodas foi aprovado e se propõe a levar oficinas de artes visuais, com foco no artesanato local, assim como espetáculos teatrais e sessões gratuitas de cinema ao ar livre em praças públicas. Esse projeto visa atender crianças e adolescentes em municípios da região Centro-Oeste e no Distrito Federal. Além disso, uma tradicional encenação da Paixão de Cristo, que retrata os momentos finais de Jesus Cristo, em Jacobina (BA), também recebeu a aprovação da comissão.
Para Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da CNIC, essa primeira reunião ordinária de 2026 reforça a importância estratégica do grupo. Ele comentou: “Após grandes resultados em 2025, esta CNIC reafirma o compromisso com uma análise transparente e técnica das propostas, assegurando a continuidade e o crescimento do incentivo cultural no Brasil. O ponto aqui é garantir que a Lei Rouanet continue sendo uma ferramenta eficaz para o desenvolvimento cultural em todas as regiões do país.”
Durante o encontro, foi apresentado o calendário das reuniões do colegiado programadas para 2026, assim como a data da próxima CNIC Itinerante, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de março em Manaus (AM). Essa iniciativa visa promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diversas regiões do Brasil, além de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, trouxe detalhes sobre a Instrução Normativa 29/2026. Essa nova norma substitui diretrizes anteriores, priorizando a segurança jurídica na execução dos projetos e incorporando contribuições do setor produtivo cultural, após uma fase de consulta e escuta pública. Segundo Costa, “a nova IN simplifica processos e oferece clareza ao proponente, além de assegurar que a gestão dos recursos provenientes da renúncia fiscal ocorra com total transparência e em conformidade com o conjunto normativo.”
Em seguida, Carlos Paiva, assessor especial do MinC, apresentou a proposta de criação de um Grupo de Trabalho (GT) focado em Cultura, Sustentabilidade e Ação Climática. A iniciativa almeja alinhar esforços e promover novas práticas culturais que respondam aos desafios climáticos atuais.
