CLDF Debaterá Marco Legal para Doulas no DF em Sessão Solene

A doulagem, prática reconhecida e regulamentada no Brasil em abril de 2026 pela Lei nº 15.381/2026, que estabelece critérios de qualificação, será tema de uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta segunda-feira, dia 3. O evento, que começará às 9h no Plenário, é uma oportunidade para homenagear as doulas e discutir a criação de um marco legal específico para a profissão no DF.

Aberto ao público, o evento também será transmitido ao vivo pela TV Câmara Distrital, disponível no YouTube e pelos canais 9.3 (aberto), 10 (Claro) e 11 (Vivo).

A deputada distrital Doutora Jane, do partido Republicanos, é a idealizadora da iniciativa, que visa avançar na formulação de regras que garantam segurança jurídica, respeito às gestantes e melhores condições para o exercício da profissão de doula. A solenidade não se limitará a uma homenagem; será um espaço essencial para reconhecer a importância das doulas na promoção da saúde materno-infantil, além de proporcionar um ambiente para que profissionais, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil discutam o tema.

Atualizado há 5 horas

Durante a sessão, especialistas destacaram a importância da doulagem para a redução da taxa de mortes maternas até 2030, compromisso assumido com a ONU. A deputada distrital Doutora Jane reforçou a necessidade de garantir o cumprimento das leis e valorizar as doulas, ampliando oportunidades de formação e assegurando que nenhuma gestante seja impedida de ter uma doula. Participantes citaram avanços na legislação, como o Estatuto do Parto Humanizado no DF e a recente regulamentação da profissão de doula. Marilda Castro, presidente da ASDOULASRIDE, sugeriu a criação da Semana Distrital da Doula e do Dia Distrital da Doula. A doula Ludmila Suaid compartilhou sua experiência, destacando a importância do apoio contínuo. Gabrielle Mendonça, da Secretaria de Saúde do DF, ressaltou a contribuição positiva das doulas na redução da ansiedade materna e na adesão ao aleitamento materno. Daphne Rattner, da ReHuNa, defendeu a necessidade de uma reforma obstétrica no Brasil, enfatizando a necessidade de um modelo centrado no bem-estar das mulheres e das famílias.

Atualizado há 12 horas

Durante a sessão, a presidente da Associação de Doulas da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (ASDOULASRIDE), Marilda Castro, sugeriu a criação da Semana Distrital da Doula — no fim de março, para coincidir com a Semana Mundial da Doula — e do Dia Distrital da Doula — em 18 de dezembro, mesma data de outras unidades da federação. Marília Lídia de Assis, acompanhada por Marilda em duas gestações, destacou a importância de ser acompanhada por uma doula, enfatizando o fortalecimento da família e o aumento da participação do pai no processo de nascimento. Gabrielle Mendonça, da Secretaria de Saúde do DF, ressaltou que a presença de doulas contribui para a redução da ansiedade materna e melhora na adesão ao aleitamento materno. Daphne Rattner, da ReHuNa, defendeu uma reforma obstétrica no Brasil, centrada no bem-estar das mulheres e das famílias, com o objetivo de reduzir a mortalidade neonatal e materna.

Atualizado há 18 horas

A sessão solene completa está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.

Atualizado há 36 horas

Durante a sessão, a presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa), Daphne Rattner, destacou a necessidade de uma reforma obstétrica no Brasil, enfatizando o aumento da participação de enfermeiras obstetras, doulas e psicólogos. Ela defendeu um modelo centrado no bem-estar da mulher, do bebê, da família e da pessoa que gesta, em vez de focar nas conveniências de profissionais e instituições. Rattner também destacou que a mortalidade materna no Brasil tem se mantido estável em níveis acima de 50 mortes por 100 mil nascidos vivos, e que a meta é reduzir essa taxa para 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos até 2030, conforme compromisso assumido com a ONU.

Atualizado há 42 horas

A doula Ludmila Suaid compartilhou sua experiência, destacando a importância do apoio contínuo. "Eu amo ser doula. É incrível ver um bebê nascendo de forma respeitosa. Eu também percebo que a equipe de saúde fica mais calma quando nós estamos acompanhando", afirmou Ludmila. Representando a Secretaria de Saúde do DF, a enfermeira obstetra Gabrielle Mendonça ressaltou que vários estudos demonstram a contribuição positiva da doula, em especial na redução da ansiedade materna e na adesão ao aleitamento materno. Ela avalia que a doula contribui para o sentimento de segurança da mulher, tornando-se uma pessoa de referência em todo o processo, principalmente quando a equipe do parto é diferente da equipe do pré-natal. "A doula vem justamente para ser o elo entre a atenção primária e o hospital", disse a enfermeira.