ChatGPT é classificado como mecanismo de busca na Europa
A Comissão Europeia reclassifica o ChatGPT e outras plataformas, exigindo adequação a novas normas até dezembro de 2026.
A Comissão Europeia decidiu classificar o ChatGPT como um mecanismo de busca de grande porte (VLOSE) sob a Lei de Serviços Digitais (DSA). Essa mudança significativa alinha o ChatGPT a plataformas como Google e Bing, que já operam sob essas diretrizes. Além disso, outras plataformas populares, como Reddit e Roblox, também foram reclassificadas como plataformas online de grande porte (VLOP), obrigando-as a se adaptar a regras mais rigorosas. Os serviços têm um prazo de quatro meses para se adequar a essas exigências, até dezembro de 2026. Caso não cumpram, poderão enfrentar penalidades severas, incluindo multas de até 6% do faturamento global. A União Europeia agora vê o ChatGPT não apenas como uma ferramenta de IA, mas como um mecanismo de busca que fornece respostas de maneira semelhante aos buscadores tradicionais. Essa nova classificação é justificada pela interação direta do serviço com as consultas dos usuários, anteriormente exclusiva de Google e Bing. Reddit e Roblox, ao serem considerados VLOP, se juntam a redes sociais e serviços como Facebook, Instagram e TikTok, todos com mais de 45 milhões de usuários mensais na União Europeia, um critério fundamental para essa nova designação. As plataformas classificadas como VLOSE ou VLOP devem seguir normas rigorosas para operar na Europa de acordo com a DSA, refletindo o impacto que têm na sociedade. Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para soberania tecnológica da Comissão Europeia, destacou que a entidade continuará monitorando o cenário digital e estará pronta para classificar qualquer plataforma que atenda aos critérios para uma supervisão mais rigorosa. Em resumo, a Europa agora reconhece o ChatGPT como um mecanismo de busca, marcando um passo importante na regulação do ambiente digital no continente.


