Candidatos devem se comprometer com direitos da natureza

A proteção dos ecossistemas e a busca por justiça socioambiental estão no centro das preocupações da Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra. Recentemente, eles enviaram uma carta-compromisso aos candidatos das eleições de 2026, destacando a importância desses temas.

Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), uma das organizações que compõem a articulação, explicou que o objetivo é unir forças para revisar a legislação brasileira, reconhecendo a natureza como um sujeito de direitos fundamentais. Essa entidade é uma rede nacional que luta pelo reconhecimento legal da natureza no Brasil.

“Sem a participação dos legisladores e a colaboração dos executores, torna-se difícil aprovar leis que favoreçam a natureza como sujeito de direitos, além de implementar essas leis na prática,” ressalta Lacerda.

A adesão à carta é voluntária e implica um compromisso público de defender os direitos da natureza caso o candidato seja eleito. Na prática, isso cria uma oportunidade de retomar o contato depois das eleições, possibilitando alianças essenciais para o avanço das propostas legislativas.

Um exemplo relevante é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que já está sendo discutida no Congresso Nacional, embora ainda precise de mais assinaturas para iniciar sua tramitação. “Essa proposta revisita o Artigo 225 da Constituição Federal, que garante um meio ambiente equilibrado para todos. Ela busca ampliar a compreensão de dignidade, afastando um pouco o foco antropocêntrico da legislação,” explica Lacerda.

O coletivo acredita que essa visão mais abrangente é crucial para preservar a vida no planeta, especialmente diante dos desafios da crise climática. Lacerda enfatiza que esse assunto está intimamente ligado aos direitos dos povos originários, que trazem uma perspectiva de cuidado com o bem comum.

“Não podemos pensar na defesa da natureza como um sujeito de direitos sem considerar a defesa dos territórios, discutir o marco temporal, a mineração em terras indígenas e a extração de petróleo na Amazônia,” afirma.

Para aqueles que desejam apoiar essa causa, a adesão à carta-compromisso pode ser feita através de um formulário disponível na página da articulação.

Desde sua criação em 2020, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza - a Mãe Terra já atua na incidência política em favor da natureza como “sujeito de direitos” em quatro eleições. Lacerda menciona que o engajamento de candidatos eleitos tem sido significativo. “Temos uma métrica importante, com cerca de 35 a 40 mandatos que costumam assinar a carta. Algumas figuras políticas já estão envolvidas nesse tema há bastante tempo, enquanto outras são conquistadas ao longo do caminho,” conclui.