Candidatos à Presidência Recebem Propostas da Sociedade Civil

A coalizão Vida em Conta, composta por cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, lançou um documento intitulado "10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil". Este documento visa transformar cinco frentes centrais, delineadas nas Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano, em compromissos práticos a serem adotados no próximo ciclo de governo. O foco é claro: colocar a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida no centro das decisões econômicas.

O material será apresentado às campanhas dos dois candidatos à presidência da República e destaca os avanços conquistados desde 2023, como o enfrentamento da fome e da pobreza, a redução da inflação, a criação de empregos, o crescimento econômico, a preservação ambiental, a recuperação dos investimentos públicos e uma projeção internacional mais robusta do Brasil. No entanto, também alerta que desigualdades persistem, assim como riscos climáticos e uma dependência tecnológica que ainda precisam ser enfrentados.

"Para realmente reduzir as desigualdades, é fundamental um investimento público consistente e a capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retroceder em relação ao papel do Estado, o Brasil deve utilizar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para expandir os serviços essenciais, abaixar o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas", afirma Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações participantes da coalizão.

Entre as propostas mais relevantes, destaca-se a criação de uma estratégia permanente com metas e indicadores relacionados à renda, riqueza, gênero, raça e território. Isso visa orientar o planejamento, o orçamento e a avaliação das políticas públicas, com um olhar especial para as regiões e municípios mais vulneráveis. A ideia é que o Brasil continue liderando no cenário internacional, promovendo a formação de um painel sobre desigualdade, similar ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Outro ponto importante é a sugestão de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana, que permitiria a implementação gradual da Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando a conexão entre as periferias e os centros urbanos, além de integrar sistemas metropolitanos e de baixa emissão. Para financiar essa iniciativa, o documento propõe que os empregadores contribuam com um valor vinculado à folha salarial, em vez de arcar diretamente com o custo do transporte dos funcionários.

O texto também reivindica a criação de uma política nacional de cuidados, que incluiria a ampliação de creches, "cuidotecas", centros-dia e espaços de alimentação e educação em tempo integral. O objetivo é aliviar a carga sobre as famílias, especialmente as mulheres, e valorizar os profissionais que atuam nessa área, oferecendo formação, proteção social e melhores salários.

Por fim, uma das propostas é aumentar a alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, além de combater a evasão fiscal e revisar regimes especiais que beneficiam determinados grupos.