Candidatos à Presidência e a Proibição das Apostas Online

Por Camila da Silva, g1 — São Paulo

26/09/2026 08h20 Atualizado 26/09/2026

Nesta manhã, o presidente Lula (PT) anunciou uma medida provisória que proíbe as apostas online, também conhecidas como 'bets'. Curiosamente, essa decisão não estava prevista em seu plano de governo, que sugeria um controle mais rigoroso sobre os gastos excessivos e um aumento no apoio a pessoas que enfrentam problemas decorrentes das apostas.

Um levantamento feito pelo g1 revelou que, entre os 13 programas analisados, sete mencionavam o tema das apostas. Apenas os candidatos Hertz (PSTU) e Edmilson (PCB) foram claros em sua posição, defendendo a proibição total.

Por outro lado, Flávio Bolsonaro (PL) propôs uma abordagem que visa impedir o uso de recursos de programas sociais para apostas. Já Ronaldo Caiado (PSD) sugeriu a implementação de regras mais rígidas e um veto à publicidade relacionada ao setor.

Samara (UP) levantou preocupações sobre o endividamento e o vício associados às bets, enquanto Grassi (Democrata) tratou da necessidade de investigações patrimoniais e da destinação dos recursos arrecadados na atividade.

Governo federal proíbe todas as bets no país

Antes da edição dessa medida provisória, o presidente Lula não incluía a proibição das apostas em seu plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento propunha estratégias para controlar os gastos excessivos em apostas online e ampliar o suporte a quem enfrenta problemas relacionados ao jogo.

O levantamento do g1 também destacou que, entre os 13 candidatos à Presidência, sete mencionaram os jogos de apostas em seus planos de governo.

🔎 Vale lembrar que essa análise se concentra apenas nos planos apresentados ao TSE, sem considerar declarações feitas em entrevistas, debates ou outros eventos de campanha.

Nos programas que tocaram no assunto, surgiram propostas para restringir o uso de verbas de programas sociais, proibir publicidade, intensificar a fiscalização e abordar o jogo compulsivo. Além disso, muitos candidatos criticaram os efeitos nocivos das apostas e mencionaram o setor no contexto do combate ao crime organizado e do financiamento esportivo.

A medida de Lula foi divulgada nesta sexta-feira (25), a apenas nove dias do primeiro turno. Ela determina que os sites e aplicativos de apostas sejam desativados a partir de 6 de outubro. Contudo, até às 23h59 do dia 5, os apostadores ainda poderão retirar os valores que tiverem nas plataformas (leia mais).

Abaixo, confira o que os candidatos registraram em seus planos de governo.

Lula esteve em um evento com empresários em São Paulo, nesta sexta-feira (25). — Foto: Reprodução

O programa de Lula aborda as apostas em dois momentos distintos: nas propostas para a saúde e nas medidas econômicas voltadas para a proteção dos consumidores.

Na área da saúde, o documento destaca a ampliação do número de profissionais e das estratégias de atendimento a pessoas impactadas pelos jogos.

Já na esfera econômica, o compromisso é de manter os mecanismos de controle sobre os gastos excessivos, além de implementar medidas para acompanhar o endividamento e garantir responsabilidade na oferta de crédito.

Notavelmente, o plano não prevê a proibição das bets.

Flávio Bolsonaro, candidato...

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A Medida Provisória também definiu que as publicidades e sinais de patrocínios do setor de apostas devem ser removidos até o dia 5 de outubro, às 23h59, um dia após o primeiro turno das eleições. Patrocinadores do ramo representam 7,9% das receitas de faturamento dos clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, com aportes que somaram R$ 1,14 bilhão em 2025. A medida impacta diretamente as competições patrocinadas pela Betano, que inclui naming rights e publicidade em jogos do Brasileirão e da Copa do Brasil. Dario Durigan, ministro da Fazenda, afirmou que os apostadores terão até esta mesma data e horário para resgatar saldo nos sites de jogos. A MP será encaminhada para votação do Congresso e tem validade inicial de 60 dias, prorrogável por mais 60.