Campanha contra assédio sexual no carnaval: 18 estados unidos
Governo orienta sobre proteção de mulheres em situação de violência. Órgãos como a PRF e a Caixa também aderiram à mobilização
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Para deixar claro que o assédio, a importunação sexual e a falta de respeito às mulheres não são aceitáveis durante o carnaval, o Ministério das Mulheres uniu forças com as secretarias estaduais de políticas para as mulheres. O intuito é ampliar o impacto da campanha “Se liga ou eu ligo 180”. O que se busca, na prática, é convocar a sociedade a não ignorar situações de assédio e violência que possam ocorrer na folia, independentemente da roupa que a foliã esteja usando ou da quantidade de bebida ingerida.
A pasta ressalta que, em locais com grande aglomeração – como blocos de rua e shows – são frequentes os relatos de toques inapropriados, beijos forçados, apalpamentos e abordagens insistentes, que, além de desrespeitosas, violam direitos e podem levar a consequências legais.
Atualmente, 18 estados de todas as regiões do Brasil já estão engajados na campanha: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Em diversas localidades, órgãos de políticas para as mulheres montaram pontos de apoio e tendas em áreas de grande movimento, onde faixas com mensagens como “Se liga ou eu ligo 180” e “Violência contra a mulher é crime. Denuncie. Ligue 180. Em caso de urgência, ligue 190” foram instaladas.
Nesses locais, estão sendo distribuídos folhetos e brindes, que incluem fitas, adesivos, tatuagens temporárias, pulseiras e viseiras. Além disso, há material informativo sobre os serviços públicos disponíveis para proteger e acolher mulheres que tenham sido vítimas de violência. O Ministério das Mulheres também colocou grandes balões infláveis em avenidas de várias capitais.
A campanha do Ligue 180 durante o carnaval se estende ao envio de mensagens para os celulares de mulheres em sete cidades onde as comemorações são intensas: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió. A orientação é clara: o carnaval deve ser um momento de alegria, mas qualquer toque, abordagem ou exposição sem consentimento é crime e deve ser denunciado.
A lei nº 13.718/2018 tipifica a importunação sexual como crime, definindo-a como qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem consentimento. A pena varia de um a cinco anos de reclusão, se o ato não constituir um crime mais grave. Por isso, qualquer pessoa que tenha vivenciado ou presenciado uma situação desse tipo deve buscar ajuda imediatamente e denunciar o agressor.
Além da mobilização nos estados, a campanha “Se Liga ou eu Ligo 180” conta com o apoio da Caixa Econômica Federal, que incluiu mensagens de conscientização nos bilhetes emitidos nas casas lotéricas em todo o país durante o período de carnaval. A mensagem é clara: “Carnaval é festa, mas assédio é crime. Denuncie. Ligue 180. Em caso de urgência, ligue 190.” A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também está envolvida na divulgação do Ligue 180, utilizando faixas em suas operações.
