BNDES Pode Liberar R$ 7 Bi para Distribuidoras de Energia

O governo brasileiro está analisando a liberação de até R$ 7 bilhões em crédito para as distribuidoras de energia elétrica nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Essa iniciativa destina-se principalmente às concessionárias que enfrentaram os maiores reajustes tarifários em 2026. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão/Broadcast. As negociações estão em andamento, com o crédito, que será disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando aliviar o impacto do aumento nas tarifas de energia elétrica em um ano eleitoral.

Recentemente, as tarifas da Enel no Rio de Janeiro já apresentaram um reajuste médio de 15,46%. Para grandes indústrias sob alta tensão, esse aumento foi ainda mais acentuado, alcançando 19,94%. A escolha de focar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste se deve ao fato de que o impacto esperado para as regiões Norte e Nordeste é menor.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já sinalizou a aprovação da repactuação de parcelas devidas relacionadas ao Uso do Bem Público (UBP), um pagamento que as geradoras hidrelétricas realizam pela utilização de áreas públicas. A expectativa é que, com essa repactuação, R$ 7,87 bilhões sejam destinados aos consumidores de energia das regiões Norte e Nordeste. Essa destinação foi definida pela Lei nº 15.235/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro do ano passado, após alterações no Congresso.

As usinas hidrelétricas que poderão se beneficiar da repactuação são aquelas licitadas conforme uma lei de 1998 e que foram outorgadas pelo critério do maior pagamento pelo UBP. Os recursos obtidos com essa repactuação devem ser utilizados exclusivamente para garantir tarifas mais acessíveis aos consumidores do mercado regulado nas áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Um levantamento do Estadão revela que, nos últimos 15 anos, a tarifa de energia elétrica dos brasileiros atendidos pelas distribuidoras subiu alarmantes 177%. Em 2010, o custo era de R$ 112 por megawatt-hora (MWh), e em 2024, esse valor saltou para R$ 310 o MWh. Durante o mesmo período, o índice de inflação foi de 122%. Isso indica que a tarifa teve um aumento real de 45%, acima da inflação. É importante ressaltar que esse valor já inclui o preço da energia, com as bandeiras tarifárias vigentes, mas não considera os encargos e custos de distribuição e transmissão, que encarecem ainda mais o preço final para o consumidor.