Baixa Representação de Parlamentares Negros na Câmara dos Deputados

A diminuição do número de parlamentares pardos e pretos na Câmara dos Deputados, que passou de 139 para 135, é um indicativo que vai muito além da simples contagem de cadeiras, segundo a cientista política Evelyn Apolinária. Ela, que é professora no Centro Universitário de Brasília (Ceub), destaca que o aspecto mais preocupante não é apenas a perda de quatro cadeiras, mas sim a continuidade da sub-representação. “Os negros representam cerca de metade das candidaturas à Câmara e também mais da metade da população, mas ocupam apenas um pouco mais de 25% das cadeiras disponíveis”, expressou Evelyn, refletindo sobre a situação.

Nesse último domingo (4), dos 135 parlamentares pretos e pardos que foram eleitos, 77 já estavam no cargo e foram reeleitos. Para Evelyn, o acesso desigual aos recursos de campanha, ao financiamento e às estruturas partidárias ainda é um grande obstáculo. “As regras de incentivo, como a distribuição proporcional dos fundos, não foram suficientes para diminuir essa disparidade”, observa.

A federação que mais conseguiu eleger parlamentares negros foi a formada pelos partidos União Brasil e Progressistas, que conquistou 32 cadeiras, o que representa 23,7% do total.

Doutoranda na Universidade de Brasília (UnB), Evelyn salienta que a representação racial não garante uma agenda legislativa unificada em relação ao racismo. “O número de parlamentares negros, por si só, não diz nada sobre a orientação ideológica de cada um deles. Ter representantes de uma determinada raça ou cor não assegura uma posição coesa e conjunta em relação a essa questão”, explica.

Ela contextualiza que, na literatura acadêmica sobre representação, a presença de um grupo específico não necessariamente implica na defesa de seus interesses, que podem, na verdade, ser bastante diversificados. “A atuação antirracista no Legislativo tende a estar mais concentrada em partidos de esquerda e centro-esquerda”, acrescenta.

Na visão de Evelyn, um Congresso mais inclinado à direita pode acabar reduzindo a agenda de novos projetos voltados ao combate ao racismo, assim como à ampliação de políticas afirmativas e ao orçamento destinado à igualdade racial.

Ela menciona que há fatores que podem gerar incertezas sobre como esses parlamentares se posicionarão em relação à igualdade racial. Um exemplo é o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que pode influenciar a relação entre o Executivo e o Legislativo.

Além disso, o papel da bancada negra e a presença no colégio de líderes são elementos que podem ajudar a manter esses temas em pauta, mesmo em um cenário onde a maioria não é tão favorável. “Eu diria que há um risco de que esses temas recebam menor prioridade e enfrentem mais conflitos, mas isso não significa que não haja pautas a serem discutidas”, conclui a pesquisadora.