Austrália Investiga Redes Sociais por Falhas na Proteção de Menores

O regulador australiano responsável pela segurança online, conhecido como autoridade para a segurança online, está considerando tomar medidas legais contra várias empresas de redes sociais. Entre elas, estão Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube. A alegação é de que essas plataformas não estão fazendo o suficiente para proteger crianças australianas com menos de 16 anos, mantendo-as longe de seus serviços. Desde dezembro, uma nova lei na Austrália proíbe que menores de 16 anos criem ou mantenham contas em redes sociais como Facebook, X, Snapchat, Instagram, TikTok e YouTube. Após três meses de vigência dessa proibição, cerca de cinco milhões de contas foram desativadas, conforme relatado pela comissária australiana para a segurança online. Contudo, um número expressivo de crianças ainda consegue manter suas contas, criar novas ou até mesmo contornar os mecanismos de verificação de idade, de acordo com um recém-publicado relatório de conformidade. As redes sociais, por sua vez, não têm métodos eficazes para sinalizar contas de menores, tampouco possuem sistemas robustos que impeçam a criação dessas contas. Julie Inman Grant, a comissária australiana para a segurança online, expressou sua expectativa de que as plataformas se adequem às leis de segurança do país, alertando que, caso contrário, poderão enfrentar consequências, incluindo danos à sua reputação. O órgão regulador possui diversas ferramentas para aplicar sanções, incluindo a possibilidade de impor uma multa civil que pode chegar a 49,5 milhões de dólares australianos. O gabinete da eSafety Commissioner deverá decidir até meio do ano se irá avançar com ações judiciais contra essas plataformas. Anika Wells, a ministra australiana das Comunicações, comentou que as redes sociais têm optado por fazer apenas o mínimo necessário, demonstrando resistência à implementação dessas leis. Em resposta, a Meta, que é dona do Facebook e do Instagram, afirmou estar comprometida em respeitar a proibição. A Snap Inc. informou que bloqueou 450 mil contas em conformidade com a legislação vigente. Evan Spiegel, o CEO do Snapchat, descreveu a proibição como uma "experiência de elevado risco" e sugeriu a imposição de restrições etárias também nas lojas de aplicações. Por outro lado, o TikTok e a Alphabet Inc. ainda não se manifestaram sobre essa situação.