Aumento de 43% nas Medidas Protetivas no Rio em 2026

A Justiça do Rio de Janeiro tem intensificado suas ações no combate à violência contra a mulher em 2026. De acordo com o Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), entre janeiro e julho deste ano, foram concedidas impressionantes 57.498 medidas protetivas de urgência em todo o estado. Para se ter uma ideia, no mesmo período do ano passado, esse número foi de 40.201, o que representa um aumento significativo de 43%. Além disso, as prisões de agressores também apresentaram um crescimento notável. Entre janeiro e agosto de 2026, foram registradas 1.930 prisões, uma alta em relação às 1.780 ocorridas nos primeiros oito meses de 2025. Os dados mais recentes, atualizados até 20 de agosto, revelam que o Judiciário fluminense conduziu 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças. É importante destacar que essa atuação acontece em um contexto de aumento nos registros de violência doméstica no estado. Entre janeiro e julho, foram distribuídos 59.834 novos processos relacionados à violência contra a mulher, cerca de 10 mil a mais que no mesmo período de 2025, quando 49.711 casos foram registrados. Desses novos processos, 49,3% estão ligados à violência física. Nos primeiros 20 dias de agosto, também se notou um aumento, com 4.468 processos iniciados na área de violência de gênero. No primeiro semestre, foram registrados 70 novos casos de feminicídio no estado, o que reforça a gravidade da situação. Para enfrentar essa realidade, o TJRJ tem implementado iniciativas que visam ampliar o acesso das mulheres à Justiça e oferecer acolhimento especializado às vítimas de violência. Entre janeiro e julho de 2026, a Sala Lilás – um espaço dedicado ao atendimento humanizado de mulheres que sofreram violência doméstica física e sexual – localizada no Instituto Médico Legal (IML), realizou 3.166 atendimentos. Essa medida busca criar um ambiente acolhedor e reservado, ajudando a minimizar a exposição e a revitimização durante o atendimento. Além disso, uma inovação importante foi a criação do aplicativo Maria da Penha Virtual. Essa ferramenta permite que mulheres em situação de violência solicitem medidas protetivas de urgência pela internet, eliminando a necessidade de comparecimento presencial ao fórum. Até 20 de agosto de 2026, a plataforma já havia recebido 3.788 pedidos de medidas protetivas, o que facilita o acesso à Justiça e proporciona uma alternativa mais ágil e segura para aquelas que precisam de proteção.