Anvisa e Inmetro Fiscalizam Produtos de Carnaval no DF e BA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão se unindo nesta sexta-feira, dia 13 de fevereiro de 2026, para a ação Tô de Olho – Na Folia. O objetivo é fiscalizar, orientar e garantir a segurança dos produtos que circulam durante o carnaval. Em uma nota, a Anvisa destacou que, no Distrito Federal e na Bahia, o foco da vigilância será em dois pontos principais: o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo de bebidas alcoólicas.

Especificamente em Salvador, uma equipe composta por quatro representantes da vigilância sanitária municipal e quatro da estadual estará de olho em salões de beleza localizados em shoppings. O intuito é verificar a regularidade das pomadas capilares que estão sendo utilizadas. Durante a tarde, essa equipe também irá se deslocar para espaços públicos da capital baiana, onde foliões costumam se reunir, a fim de orientar trancistas sobre as práticas adequadas.

Por sua vez, o Inmetro se encarregará da fiscalização de fantasias e adereços variados, incluindo tiaras, óculos, máscaras e brinquedos, além de preservar a qualidade dos preservativos. Essa ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.

No que se refere aos brinquedos, as equipes estarão atentas à presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e à observância dos requisitos básicos de segurança. Quanto às fantasias e produtos têxteis, será verificado se as regras de etiquetagem obrigatória estão sendo cumpridas, que incluem informações sobre a composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.

Em relação às bebidas, as equipes checarão as condições de armazenamento, a regularidade do registro quando aplicável, a rotulagem obrigatória e a conformidade com os regulamentos sanitários. E sobre as pomadas capilares? Elas também passarão por um rigoroso processo de fiscalização, que incluirá a verificação da regularização do produto junto à Anvisa, a conformidade das informações de rotulagem, a indicação de modo de uso e eventuais restrições, além das condições adequadas de exposição e comercialização.

Os preservativos masculinos não ficam de fora dessa fiscalização. Será observada a presença do selo do Inmetro, garantindo sua autenticidade. Por fim, no que diz respeito aos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), haverá uma fiscalização específica, já que a venda desse produto é proibida no Brasil. O Inmetro, em seu comunicado, ressaltou que quaisquer irregularidades encontradas serão tratadas de acordo com a legislação específica de cada órgão, respeitando os procedimentos técnicos e legais estabelecidos. Dentre as orientações que o governo federal disponibilizou para os foliões, estão: Há muito mais para explorar sobre este tema.