Anvisa Atualiza Normas de Segurança Sanitária em Aeroportos
Novas diretrizes da Anvisa para aeroportos e aviões visam modernizar a segurança sanitária e garantir a saúde pública a partir de agosto de 2026.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez uma atualização importante nas regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. Nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2026, a nova norma foi publicada, trazendo diretrizes que englobam a qualidade da água, limpeza, gerenciamento de resíduos, controle de pragas e também o atendimento de saúde nos aeroportos. Cada área terá um plano de gestão específico, o que demonstra uma abordagem mais detalhada e organizada.
Essa nova regulamentação substitui uma que estava em vigor desde 2002, com o objetivo de modernizar os procedimentos sanitários do setor aeroportuário, alinhando-os às exigências contemporâneas de vigilância em saúde. A Resolução nº 1.038 começará a valer em 150 dias, o que exige que todos os envolvidos se preparem adequadamente.
Entre as principais inovações, destaca-se a obrigatoriedade de implementar sistemas de gestão da qualidade focados na segurança sanitária. Essa exigência se aplicará a aeroportos das classes III e IV – como os de Guarulhos, Brasília e Galeão – além das empresas de transporte regular de passageiros que utilizem aeronaves com banheiros ou sistemas hidráulicos.
O Sistema de Gestão da Qualidade deverá incluir uma série de elementos essenciais, e as organizações terão 24 meses para colocar tudo em prática. Contudo, as áreas de gestão documental e treinamento precisam estar estruturadas em até 12 meses.
Para os aeroportos e companhias aéreas, a norma exige a criação de planos específicos que tratem de diferentes áreas de controle sanitário. Por exemplo, haverá um Plano de Gestão de Água Potável, um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e um Plano de Limpeza e Desinfecção.
Além disso, o texto também aborda os procedimentos a serem seguidos em situações de emergência em saúde pública. Em casos de eventos sanitários significativos, tanto os aeroportos quanto as empresas aéreas deverão ajustar seus protocolos de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.
Por fim, para os aeroportos que planejam iniciar operações internacionais, a nova resolução estabelece que será necessária uma avaliação sanitária prévia pela Anvisa. A internacionalização estará condicionada à comprovação do cumprimento dos requisitos sanitários estabelecidos e poderá envolver inspeções presenciais. Isso tudo visa garantir a segurança de todos que utilizam o transporte aéreo.
