Anatel Implementa IA para Combater Eletrônicos Piratas no Brasil
A partir de 1º de junho de 2026, a Anatel usará inteligência artificial para monitorar importações e intensificar a fiscalização de eletrônicos irregulares.
A Anatel está prestes a dar um passo importante na luta contra a entrada de eletrônicos irregulares no Brasil. A partir de 1º de junho de 2026, o órgão começará a monitorar as importações através da plataforma Siscomex. Além disso, eles planejam implementar um novo sistema de certificação que contará com o uso de inteligência artificial, com lançamento agendado para julho deste ano.
De acordo com o portal especializado TeleSíntese, o intuito é mapear de forma detalhada os produtos que chegam ao país e intensificar a fiscalização contra a venda de itens que não estão homologados. Essa iniciativa visa apertar o cerco sobre distribuidores e plataformas de e-commerce que operam fora das normas. Essas informações foram divulgadas durante o 29º Fórum de Produtos para Telecomunicações, realizado em Brasília na última sexta-feira, 29 de maio.
Para quem não sabe, o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) é a plataforma do Governo Federal que registra e controla todas as operações aduaneiras de importação e exportação. Agora, a Anatel faz parte desse ecossistema.
A fiscalização será realizada logo após a entrada do equipamento, utilizando as informações da Declaração Única de Importação (Duimp). Nesse momento, a Anatel cruzará dados como o CNPJ da empresa importadora, a classificação fiscal da carga, o tipo de aparelho e a correta inserção do código de homologação. É importante destacar que as empresas que operam dentro das normas terão um processo facilitado.
A Anatel concentrará seus esforços nas cargas que apresentarem indícios de irregularidades. Além de atuar de forma independente, a agência também poderá fornecer relatórios à Receita Federal, otimizando assim as inspeções nas alfândegas.
Outro recurso que será utilizado no combate à pirataria é o Certifica, que vai substituir o antigo Sistema de Certificação e Homologação (SCH). O grande diferencial desse novo sistema é a automação e a inteligência artificial. A IA atuará como uma assistente para os analistas da agência, realizando uma varredura nos processos e emitindo relatórios estruturados. Isso permitirá que os servidores se concentrem na análise dos riscos de cada aparelho.
A área técnica da Anatel reconhece que a transição para essa nova plataforma pode inicialmente aumentar os prazos atuais — que variam entre 15 e 50 dias — mas há uma expectativa de que isso resulte em uma significativa redução no futuro. Essa agilidade será fundamental para liberar dispositivos que utilizam Wi-Fi e Bluetooth, que atualmente representam 70% de todos os requerimentos processados pelo órgão.
Além disso, a Anatel está desenvolvendo um novo padrão de selo de segurança, tanto em versão física quanto digital, para facilitar a verificação da autenticidade de aparelhos como celulares, baterias e carregadores, tanto por consumidores quanto por fiscais e marketplaces. Para coordenar essas inovações, a autarquia reativou sua comissão de hardware, criando uma força-tarefa que envolve ministérios, o Serpro e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Durante o evento, Vínicius Caram, superintendente da Anatel, destacou que o principal objetivo é conter um mercado paralelo que gera prejuízos anuais significativos.
