Alcolumbre Agita Votação da PEC da Maioridade Penal Hoje
Senador Davi Alcolumbre busca apoio da direita ao propor redução da maioridade penal, em meio a sua campanha pela reeleição na presidência do Senado.
Por Valdo Cruz, g1 e GloboNews — Brasília
04/11/2026, 08h27 Atualizado em 04/11/2026
Em um movimento inesperado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), selou um acordo no plenário logo após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A meta agora é levar à votação, nesta quarta-feira (4), PEC da Segurança: Oportunidade para Davi Alcolumbre e o G... uma PEC que busca reduzir a maioridade penal.
A proposta envolve os senadores Camilo Santana (PT-CE), líder do PT, e Rogério Marinho (PL-RN), que estão trabalhando para encontrar um texto que possa ser aceito por ambas as partes.
Essa iniciativa é, na prática, um gesto de Alcolumbre em direção à direita, um movimento estratégico visando garantir votos que o ajudem a ser reeleito na presidência do Senado.
Na terça-feira (3), os aliados do governo conseguiram evitar que duas emendas sobre a redução da maioridade penal fossem votadas junto com a PEC da Segurança Pública.
Senado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade
A votação foi apertada, com um placar de 38 a 36, e resultou na decisão de retirar o tema da PEC, transformando-o em propostas separadas. Esse resultado evidenciou que, naquele momento, a direita não contava com votos suficientes para aprovar a PEC. Para que uma emenda constitucional seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
No entanto, Alcolumbre não parece interessado em proporcionar uma derrota definitiva à direita, já que precisa desse apoio para garantir sua recondução ao cargo. O acordo atual visa acelerar a tramitação da PEC, com o objetivo de levá-la diretamente ao plenário.
Essa aproximação com a direita se dá em um contexto de sua campanha para continuar na presidência do Senado a partir de 2027. O senador está buscando construir uma maioria que inclua parlamentares da oposição e, entre suas principais estratégias, está a divisão da bancada do PL.
Vale lembrar que o PL terá a maior bancada do Senado e está discutindo a possibilidade de lançar Rogério Marinho (PL-RN) como candidato contra Alcolumbre.
Nas últimas semanas, o presidente do Senado também tem se envolvido em pautas de interesse da direita para conseguir ampliar seu apoio nesse setor.
Ao deixar o plenário, Alcolumbre confirmou ao blog que tentará votar a redução da maioridade penal nesta quarta-feira.
À mesa, o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz a sessão. — Foto: Carlos Moura/Agência Senado
As propostas em debate apresentam diferenças significativas. O texto defendido pelo PL propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes menos graves e para 14 anos em crimes hediondos. Por outro lado, a proposta de Camilo Santana sugere a redução da maioridade apenas para 16 anos nos crimes hediondos, mantendo a regra atual para os demais delitos.
Durante o segundo turno da eleição presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou, pela primeira vez, em apoiar a redução da maioridade penal para 16 anos, mas somente nos casos de crimes hediondos. Essa proposta foi defendida por Camilo Santana, que atuou como um dos coordenadores da campanha de Lula na fase final da eleição.
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Atualizado há 2 horas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Alcolumbre disse que atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Agora, caberá à Câmara dos Deputados debater o tema em uma comissão especial. "Vou aguardar a Câmara dos Deputados", disse Alcolumbre, ao ressaltar que o compromisso é de que o texto seja votado na Casa ainda em novembro. "Quando chegar aqui, nós vamos votar", completou. A articulação envolveu a retirada da discussão sobre a redução da maioridade penal do texto da PEC da Segurança Pública (PEC18/2025), que foi aprovada ontem (3). A oposição queria incluir a questão da redução da maioridade na PEC, mas o presidente do Senado decidiu separar o tema, abordado em duas emendas dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Camilo Santana (PT-CE). "Na condição de presidente do Senado, preciso compreender que a ponderação [de Motta] foi razoável. Eu preciso tentar, da melhor maneira possível, manter uma relação pacífica, cuidadosa e atenciosa a uma demanda do presidente da Câmara dos Deputados", reiterou.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Alcolumbre disse que atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Agora, caberá à Câmara dos Deputados debater o tema em uma comissão especial. "Vou aguardar a Câmara dos Deputados", disse Alcolumbre, ao ressaltar que o compromisso é de que o texto seja votado na Casa ainda em novembro. "Quando chegar aqui, nós vamos votar", completou.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Alcolumbre disse que atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Agora, caberá à Câmara dos Deputados debater o tema em uma comissão especial. "Vou aguardar a Câmara dos Deputados", disse Alcolumbre, ao ressaltar que o compromisso é de que o texto seja votado na Casa ainda em novembro. "Quando chegar aqui, nós vamos votar", completou. A articulação envolveu a retirada da discussão sobre a redução da maioridade penal do texto da PEC da Segurança Pública (PEC18/2025), que foi aprovada ontem (3). A oposição queria incluir a questão da redução da maioridade na PEC, mas o presidente do Senado decidiu separar o tema, abordado em duas emendas dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Camilo Santana (PT-CE). "Na condição de presidente do Senado, preciso compreender que a ponderação [de Motta] foi razoável. Eu preciso tentar, da melhor maneira possível, manter uma relação pacífica, cuidadosa e atenciosa a uma demanda do presidente da Câmara dos Deputados", reiterou.
Atualizado há 34 horas
Antes da votação da PEC, os senadores discutiram a inclusão de emendas de plenário que tratavam da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, ou até mesmo para 14 anos. O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), não acolheu as emendas no relatório final, mas recomendou que elas constituíssem propostas autônomas que pudessem tramitar em conjunto e serem votadas posteriormente em separado. Se as emendas fossem votadas e aprovadas, o texto retornaria à Câmara. Por um placar apertado de 38 a 36, o requerimento do relator para separar as emendas em outro projeto foi aprovado.