Agência Brasil Cumpre Normas do TSE em Silêncio Eleitoral

A Agência Brasil anunciou que, durante o período eleitoral, seguirá rigorosamente as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Em essência, isso significa que não serão veiculados conteúdos que possam ser interpretados como promoção de programas governamentais ou a divulgação de realizações da Administração Pública. O objetivo é evitar qualquer forma de valorização institucional de órgãos e entidades federais, que poderia ser vista como publicidade institucional.

Essa decisão é importante para assegurar que as normas que regulam a comunicação dos órgãos e instituições públicas sejam respeitadas. A medida reflete o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência e o fortalecimento da democracia. Além disso, busca garantir o cumprimento rigoroso da legislação eleitoral e das normas institucionais pertinentes.

Vale lembrar que o período eleitoral deste ano se inicia hoje, 4 de julho, e se estenderá até o dia 25 de outubro.