Ação Popular Pede Suspensão do Salário de Flávio Bolsonaro

Na última sexta-feira, dia 31, dois advogados protocolaram uma ação popular visando suspender os pagamentos de subsídios e verbas públicas destinadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Essa movimentação ocorre após o parlamentar ter se deslocado para os Estados Unidos na terça-feira, 27, logo após sua derrota na eleição presidencial e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o obrigava a entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF).

O processo já está sob a responsabilidade da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, autores da ação, sustentam que a permanência de Flávio no exterior inviabiliza o exercício efetivo de seu mandato e prejudica o erário, além de comprometer a moralidade administrativa.

Eles alegam que a continuidade dos pagamentos e da estrutura de gabinete para o senador, que declarou publicamente sua intenção de "liderar a oposição" ao governo, mesmo do exterior, configura um desvio de finalidade dos recursos do Senado. O que se pede, na prática, é a suspensão do pagamento do salário, da verba de gabinete, do auxílio-moradia e da cota parlamentar (CEAPS) do congressista.

A Agência Brasil está buscando contato com a assessoria do parlamentar e está aberta a incluir qualquer posicionamento que venha a ser fornecido.

Atualizado há menos de 1 hora

A ação popular, que já tramita na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, agora também pede uma tutela de urgência para a suspensão dos pagamentos. O salário bruto do senador é de R$ 46.366,19, com um valor líquido de R$ 33.912,13 após descontos, conforme informações do Senado Federal. Além disso, em 2026, Flávio Bolsonaro teve despesas parlamentares de R$ 86.264,27 e gastos adicionais de R$ 21.508,51 com material e Correios. O juiz federal Marcelo Barbi Gonçalves é o relator do caso e avaliará inicialmente o pedido de tutela de urgência.

A ação também menciona um possível abandono das funções parlamentares, em um pedido feito pela deputada federal Sâmia Bomfim e outros parlamentares do PSOL ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Além disso, um abaixo-assinado na plataforma Change.org, com quase 50 mil assinaturas, solicita a suspensão dos salários de Flávio Bolsonaro.