A União Europeia Propõe Acesso Gradual às Redes Sociais para Crianças
Mudança significativa visa proteger a saúde mental e física de jovens na internet, com regulamentação progressiva das redes sociais.
A União Europeia (UE) deu um passo significativo nesta segunda-feira, 13 de julho de 2026, rumo a uma mudança radical na forma como crianças e adolescentes utilizam a internet. O objetivo agora é implementar um acesso progressivo às plataformas digitais, focando na proteção da saúde física e mental dos jovens diante dos riscos que as redes sociais apresentam. Essa discussão já está em pauta há meses nos bastidores da política europeia, seguindo o exemplo de legislações mais rigorosas adotadas em países como a Austrália.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, enfatiza a importância da infância como um período crucial para o desenvolvimento cerebral, demandando intervenções urgentes. O modelo em questão foi elaborado por um painel de especialistas, incluindo médicos, acadêmicos e pais, e propõe restrições rigorosas que consideram tanto a idade quanto o desenvolvimento cognitivo das crianças.
O plano divide o acesso à internet em quatro fases distintas e prevê que os países membros da UE tenham autonomia para criar suas próprias regras. Isso significa que eles poderão estender as proibições a faixas etárias superiores a 13 anos, uma tendência que está ganhando força. Com essa nova proposta, a responsabilidade também se transfere: as redes sociais terão que demonstrar que seus serviços são seguros antes de permitir que os jovens se cadastrem.
Essa postura mais incisiva em relação às gigantes da tecnologia não é novidade. Na semana passada, o bloco concluiu uma investigação preliminar que indicou que a Meta violou a Lei de Serviços Digitais, acusando o Facebook e o Instagram de utilizarem designs viciantes nos algoritmos para manter os usuários engajados. O TikTok, plataforma chinesa, recebeu um alerta semelhante no início deste ano.
Embora a urgência do tema seja evidente, o caminho para a aprovação da nova lei é longo. Qualquer proposta que venha da Comissão precisará do apoio do Parlamento Europeu e dos 27 países membros. A intenção de Bruxelas é estabelecer uma regra unificada para todos, evitando conflitos entre nações com posturas divergentes, como a resistência da Estônia a qualquer forma de proibição.
