2º Fórum Nacional de Gestores de Cultura Viva: Fortalecendo a Cultura

Integrando a programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, o 2º Fórum Nacional de Gestores de Cultura Viva reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Este espaço se apresenta como uma oportunidade valiosa para a articulação federativa e a construção colaborativa de diretrizes voltadas para a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O encontro reafirma a Cultura Viva como uma política fundamentada nas comunidades, baseada na gestão compartilhada, na participação social e na atuação em rede nos diversos territórios.

A abertura do evento, que ocorreu nesta terça-feira (19), foi marcada por um consenso em torno de um desafio essencial: a necessidade de fortalecer a articulação entre a União, os estados e os municípios. O objetivo é garantir que a política se consolide dentro do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nesse cenário, a governança compartilhada e o protagonismo da sociedade civil foram destacados como elementos fundamentais para essa construção.

Durante a mesa de discussões, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, enfatizou a relevância da política nesse contexto: “A Cultura Viva é uma rede que se edifica na gestão compartilhada, reconhecendo os direitos culturais como direitos fundamentais dentro do Sistema Nacional de Cultura.” Essa visão foi corroborada por outros participantes, que ressaltaram a importância da participação social e do trabalho em rede para fortalecer a política cultural.

Além disso, o caráter formativo e estratégico do Fórum foi evidenciado, configurando-se como um espaço dedicado à formação e à construção de soluções práticas que garantam que a política realmente chegue aos territórios. A ampliação do Cadastro Nacional de Pontos de Cultura requer uma atenção cuidadosa à qualidade dos processos envolvidos, assegurando a participação social e o reconhecimento das especificidades territoriais. O debate também destacou a importância de aprimorar a produção de informações sobre a cultura, reconhecendo os saberes tradicionais como essenciais nas políticas públicas.

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Durante o 2º Fórum Nacional de Gestores Cultura Viva, participantes discutiram como os recursos da Política Nacional Aldir Blanc podem ser aplicados de forma mais simples e direta, garantindo que o dinheiro chegue de fato a quem faz cultura na ponta por meio de uma gestão compartilhada entre governo e sociedade. O secretário-executivo adjunto do Ministério da Cultura, Cassius Rosa, destacou o caráter estruturante da Política Aldir Blanc como marco de uma nova fase do financiamento cultural no país, ressaltando que a destinação de recursos para a Política Nacional de Cultura Viva representa um avanço estratégico, garantindo orçamento permanente para ações de base comunitária e ampliando o alcance da política nos territórios.

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Durante o evento, foram discutidas propostas para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva, com foco em justiça climática, financiamento e sustentabilidade das práticas culturais. Além disso, houve a aprovação da ampliação dos grupos temáticos da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, que passaram de 22 para 25 GTs, refletindo uma das maiores ampliações de representatividade da rede Cultura Viva desde a criação da política. As propostas também reforçaram medidas de fortalecimento econômico para mulheres, mestres, mestras e comunidades tradicionais, além de garantir fomento continuado para povos e comunidades de matriz africana.

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Na abertura dos debates, o assessor-chefe de Cultura e Sociedade da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Thiago Sales, destacou o caráter formativo do Fórum e a importância do espaço como ambiente de construção coletiva. "Este encontro foi estruturado para ampliar o acesso às informações sobre a Cultura Viva e possibilitar a elaboração de encaminhamentos concretos, como uma carta de proposições pactuada entre gestores e sociedade civil", afirmou.

A coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura, Laís Valente, apresentou os principais instrumentos de execução da política, destacando a adesão quase total dos entes federados. Ela ressaltou que a política alcançou níveis inéditos de participação no país. "Nenhuma outra política federativa com adesão voluntária conseguiu atingir esse nível de capilaridade", afirmou, ao mencionar a adesão de praticamente todos os estados e municípios.

Laís também destacou os avanços na criação de ferramentas de monitoramento, transparência e no marco regulatório do fomento cultural, fundamentais para garantir segurança jurídica e qualificar a aplicação dos recursos.

A centralidade das ações afirmativas na política cultural e as realidades territoriais também estiveram entre os assuntos da mesa. "Estamos diante da maior implementação de ações afirmativas já realizada em políticas culturais no Brasil, com incidência direta nos estados e municípios", destacou a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, Mariana Braga.

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Durante o evento, foram discutidas propostas para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva, com foco em justiça climática, financiamento e sustentabilidade das práticas culturais. Além disso, houve a aprovação da ampliação dos grupos temáticos da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, que passaram de 22 para 25 GTs, representando uma das maiores ampliações de representatividade da rede Cultura Viva desde a criação da política. A transformação dos antigos Grupos de Trabalho (GTs) em Ações Temáticas Nacionais foi uma das principais mudanças, fortalecendo a articulação nacional e garantindo igualdade de voto nas decisões estratégicas da rede.

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Durante o Fórum, o assessor-chefe de Cultura e Sociedade da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Thiago Sales, destacou o caráter formativo do evento e sua importância como um espaço de construção coletiva. Ele mencionou a elaboração de uma carta de proposições pactuada entre gestores e sociedade civil como um encaminhamento concreto. O diretor da Política Nacional de Cultura Viva do MinC, João Pontes, reforçou a importância da vinculação dos recursos da Aldir Blanc à Cultura Viva como uma decisão estratégica para consolidar a política nos territórios. A coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura, Laís Valente, apresentou os principais instrumentos de execução da política, destacando a adesão quase total dos entes federados e os avanços na criação de ferramentas de monitoramento e transparência. Mariana Braga, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, enfatizou a centralidade das ações afirmativas na política cultural e a importância de considerar as realidades territoriais e a diversidade cultural brasileira.

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Durante o evento, foram discutidas propostas para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva, com foco em justiça climática, financiamento e sustentabilidade das práticas culturais. Além disso, houve a aprovação da ampliação dos grupos temáticos da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, que passaram de 22 para 25 GTs, refletindo a diversidade e a complexidade das questões culturais abordadas. A coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura, Laís Valente, apresentou os principais instrumentos de execução da política, destacando a adesão quase total dos entes federados. Ela ressaltou que a política alcançou níveis inéditos de participação no país. "Nenhuma outra política federativa com adesão voluntária conseguiu atingir esse nível de capilaridade", afirmou, ao mencionar a adesão de praticamente todos os estados e municípios.

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Durante o evento, foram aprovadas mudanças significativas na estrutura da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, aumentando os grupos temáticos de 22 para 25. Entre os novos segmentos estão Cultura e Infância, Internacionalização das Raízes Tradicionais, Matrizes Africanas e Capoeira. A recriação do GT Capoeira e a restituição do GT Cultura Viva Infância e Adolescência foram destacadas como marcos importantes, fortalecendo a representatividade da Cultura Viva em diferentes regiões do país.

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Na abertura dos debates, o assessor-chefe de Cultura e Sociedade da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Thiago Sales, destacou o caráter formativo do Fórum e a importância do espaço como ambiente de construção coletiva. “Este encontro foi estruturado para ampliar o acesso às informações sobre a Cultura Viva e possibilitar a elaboração de encaminhamentos concretos, como uma carta de proposições pactuada entre gestores e sociedade civil”, afirmou.

A coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura, Laís Valente, apresentou os principais instrumentos de execução da política, destacando a adesão quase total dos entes federados. Ela ressaltou que a política alcançou níveis inéditos de participação no país. “Nenhuma outra política federativa com adesão voluntária conseguiu atingir esse nível de capilaridade”, afirmou, ao mencionar a adesão de praticamente todos os estados e municípios.

Laís também destacou os avanços na criação de ferramentas de monitoramento, transparência e no marco regulatório do fomento cultural, fundamentais para garantir segurança jurídica e qualificar a aplicação dos recursos.

“Estamos diante da maior implementação de ações afirmativas já realizada em políticas culturais no Brasil, com incidência direta nos estados e municípios”, destacou a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, Mariana Braga. Ela enfatizou ainda que as cotas são apenas um dos instrumentos e que é fundamental pensar as ações afirmativas de forma ampliada, considerando as realidades territoriais e a diversidade cultural brasileira.

Já o presidente da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura e secretário de Cultura de Valença (BA), David Terra, trouxe a perspectiva dos pequenos municípios e destacou os desafios enfrentados na execução das políticas culturais. Ele ressaltou a importância do fortalecimento do pacto federativo e da ampliação do acesso e dos recursos.

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Na abertura dos debates, o assessor-chefe de Cultura e Sociedade da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Thiago Sales, destacou o caráter formativo do Fórum e a importância do espaço como ambiente de construção coletiva. “Este encontro foi estruturado para ampliar o acesso às informações sobre a Cultura Viva e possibilitar a elaboração de encaminhamentos concretos, como uma carta de proposições pactuada entre gestores e sociedade civil”, afirmou.

A coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura, Laís Valente, apresentou os principais instrumentos de execução da política, destacando a adesão quase total dos entes federados. Ela ressaltou que a política alcançou níveis inéditos de participação no país. “Nenhuma outra política federativa com adesão voluntária conseguiu atingir esse nível de capilaridade”, afirmou, ao mencionar a adesão de praticamente todos os estados e municípios.

Laís também destacou os avanços na criação de ferramentas de monitoramento, transparência e no marco regulatório do fomento cultural, fundamentais para garantir segurança jurídica e qualificar a aplicação dos recursos.

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Durante o evento, a coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura, Laís Valente, apresentou os principais instrumentos de execução da política, destacando a adesão quase total dos entes federados. Ela ressaltou que a política alcançou níveis inéditos de participação no país. "Nenhuma outra política federativa com adesão voluntária conseguiu atingir esse nível de capilaridade", afirmou, ao mencionar a adesão de praticamente todos os estados e municípios.

A centralidade das ações afirmativas na política cultural e as realidades territoriais também estiveram entre os assuntos da mesa. "Estamos diante da maior implementação de ações afirmativas já realizada em políticas culturais no Brasil, com incidência direta nos estados e municípios", destacou a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, Mariana Braga. Ela enfatizou ainda que as cotas são apenas um dos instrumentos e que é fundamental pensar as ações afirmativas de forma ampliada, considerando as realidades territoriais e a diversidade cultural brasileira.

Já o presidente da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura e secretário de Cultura de Valença (BA), David Terra, trouxe a perspectiva dos pequenos municípios e destacou os desafios enfrentados na execução das políticas culturais. Ele ressaltou a importância do fortalecimento do pacto federativo e da ampliação do acesso e dos recursos. "A gente precisa pensar uma política que alcance de forma justa os municípios, respeitando suas realidades, potencializando o que já existe nos territórios, pois o crescimento da política precisa ser integrado e equitativo."

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Na abertura dos debates, o assessor-chefe de Cultura e Sociedade da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Thiago Sales, destacou o caráter formativo do Fórum e a importância do espaço como ambiente de construção coletiva. “Este encontro foi estruturado para ampliar o acesso às informações sobre a Cultura Viva e possibilitar a elaboração de encaminhamentos concretos, como uma carta de proposições pactuada entre gestores e sociedade civil”, afirmou.

A coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura, Laís Valente, apresentou os principais instrumentos de execução da política, destacando a adesão quase total dos entes federados. Ela ressaltou que a política alcançou níveis inéditos de participação no país. “Nenhuma outra política federativa com adesão voluntária conseguiu atingir esse nível de capilaridade”, afirmou, ao mencionar a adesão de praticamente todos os estados e municípios.

A centralidade das ações afirmativas na política cultural e as realidades territoriais também estiveram entre os assuntos da mesa. “Estamos diante da maior implementação de ações afirmativas já realizada em políticas culturais no Brasil, com incidência direta nos estados e municípios”, destacou a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, Mariana Braga.

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Na abertura dos debates, o assessor-chefe de Cultura e Sociedade da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Thiago Sales, destacou o caráter formativo do Fórum e a importância do espaço como ambiente de construção coletiva. "Este encontro foi estruturado para ampliar o acesso às informações sobre a Cultura Viva e possibilitar a elaboração de encaminhamentos concretos, como uma carta de proposições pactuada entre gestores e sociedade civil", afirmou.

A coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura, Laís Valente, apresentou os principais instrumentos de execução da política, destacando a adesão quase total dos entes federados. Ela ressaltou que a política alcançou níveis inéditos de participação no país. "Nenhuma outra política federativa com adesão voluntária conseguiu atingir esse nível de capilaridade", afirmou, ao mencionar a adesão de praticamente todos os estados e municípios.

"Estamos diante da maior implementação de ações afirmativas já realizada em políticas culturais no Brasil, com incidência direta nos estados e municípios", destacou a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, Mariana Braga. Ela enfatizou ainda que as cotas são apenas um dos instrumentos e que é fundamental pensar as ações afirmativas de forma ampliada, considerando as realidades territoriais e a diversidade cultural brasileira.

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Na abertura dos debates, o assessor-chefe de Cultura e Sociedade da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Thiago Sales, destacou o caráter formativo do Fórum e a importância do espaço como ambiente de construção coletiva. “Este encontro foi estruturado para ampliar o acesso às informações sobre a Cultura Viva e possibilitar a elaboração de encaminhamentos concretos, como uma carta de proposições pactuada entre gestores e sociedade civil”, afirmou.

A coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura, Laís Valente, apresentou os principais instrumentos de execução da política, destacando a adesão quase total dos entes federados. Ela ressaltou que a política alcançou níveis inéditos de participação no país. “Nenhuma outra política federativa com adesão voluntária conseguiu atingir esse nível de capilaridade”, afirmou, ao mencionar a adesão de praticamente todos os estados e municípios.

A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, Mariana Braga, destacou a centralidade das ações afirmativas na política cultural e as realidades territoriais. “Estamos diante da maior implementação de ações afirmativas já realizada em políticas culturais no Brasil, com incidência direta nos estados e municípios”, enfatizou.

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Durante o evento, foram discutidas propostas para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva, com foco em justiça climática, financiamento e sustentabilidade das práticas culturais. Além disso, houve a aprovação da ampliação dos grupos temáticos da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, que passaram de 22 para 25 GTs. Uma das principais mudanças aprovadas foi a transformação dos antigos Grupos de Trabalho (GTs) em Ações Temáticas Nacionais, responsáveis por representar redes organizadas em segmentos culturais articulados em pelo menos três regiões do país. As ações temáticas, juntamente com as redes estaduais, passam a eleger representantes para o chamado 'Pleno' da Cultura Viva, instância deliberativa da política em que estados e segmentos temáticos possuem igualdade de voto nas decisões estratégicas da rede.

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Na abertura dos debates, o assessor-chefe de Cultura e Sociedade da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Thiago Sales, destacou o caráter formativo do Fórum e a importância do espaço como ambiente de construção coletiva. “Este encontro foi estruturado para ampliar o acesso às informações sobre a Cultura Viva e possibilitar a elaboração de encaminhamentos concretos, como uma carta de proposições pactuada entre gestores e sociedade civil”, afirmou.

A coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura, Laís Valente, apresentou os principais instrumentos de execução da política, destacando a adesão quase total dos entes federados. Ela ressaltou que a política alcançou níveis inéditos de participação no país. “Nenhuma outra política federativa com adesão voluntária conseguiu atingir esse nível de capilaridade”, afirmou, ao mencionar a adesão de praticamente todos os estados e municípios.

Laís também destacou os avanços na criação de ferramentas de monitoramento, transparência e no marco regulatório do fomento cultural, fundamentais para garantir segurança jurídica e qualificar a aplicação dos recursos.

A centralidade das ações afirmativas na política cultural e as realidades territoriais também estiveram entre os assuntos da mesa. “Estamos diante da maior implementação de ações afirmativas já realizada em políticas culturais no Brasil, com incidência direta nos estados e municípios”, destacou a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, Mariana Braga.

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Durante o evento, foram discutidas propostas para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva, com foco em justiça climática, financiamento e sustentabilidade das práticas culturais. Além disso, houve a aprovação da ampliação dos grupos temáticos da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, que passaram de 22 para 25 GTs, reforçando medidas de fortalecimento econômico para mulheres, mestres, mestras e comunidades tradicionais, além da garantia de fomento continuado para povos e comunidades de matriz africana. As propostas aprovadas também incluíram o reconhecimento automático como Pontos de Cultura de grupos das culturas populares com mais de 25 anos de atuação.

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O fórum também aprovou a ampliação dos grupos temáticos da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, passando de 22 para 25 GTs. Entre os novos segmentos estão Cultura e Infância, Internacionalização das Raízes Tradicionais, Matrizes Africanas e Capoeira, fortalecendo a representatividade da rede. A recriação do GT Capoeira, a restituição do GT Cultura Viva Infância e Adolescência e a criação do GT Internacionalização das Raízes Tradicionais e Matrizes Africanas foram destacadas como marcos significativos do encontro.

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Durante o evento, a construção da Carta do 2º Fórum Nacional de Gestores Cultura Viva foi um ponto alto, sintetizando reflexões e propostas discutidas ao longo da programação. A Carta reafirma a Cultura Viva como uma política de base comunitária essencial para a garantia de direitos culturais e promoção da cidadania. Entre suas diretrizes, destaca-se o fomento contínuo, a redução da burocracia e o fortalecimento da gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil. A necessidade de aprimorar instrumentos legais e criar mecanismos além da lógica exclusiva dos editais também foi enfatizada. O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, destacou a capilaridade histórica alcançada pela política, graças à sociedade civil que manteve o programa ativo, enquanto a secretária de Cultura de Belo Horizonte, Cida Falabella, enfatizou o papel do poder público em potencializar as iniciativas dos pontos de cultura.

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O momento final do encontro foi dedicado à finalização da construção da Carta do 2º Fórum. Após reunir as proposições dos participantes, a Comissão Organizadora apresentou o documento, que foi complementado com contribuições da plenária. Entre as diretrizes, destacam-se o fomento contínuo e plurianual; o fortalecimento das redes de pontões; a gestão compartilhada e participativa; a integração entre entes federativos; a valorização da economia solidária e da sociobioeconomia; e a ampliação da produção de dados e dos processos formativos.

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Durante a programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, a construção da Carta do 2º Fórum Nacional de Gestores Cultura Viva foi um dos momentos mais significativos. O documento sintetiza reflexões e propostas debatidas, reafirmando a Cultura Viva como política essencial para a garantia de direitos culturais e promoção da cidadania. A Carta defende o reconhecimento dos pontos de cultura como direito básico, fomento contínuo, redução da burocracia e fortalecimento da gestão compartilhada. Destaca ainda a necessidade de aprimorar instrumentos legais e criar mecanismos para além dos editais tradicionais. O diretor da Política Nacional Cultura Viva, João Pontes, enfatizou a construção social ampla da política e a importância de avançar em modelos de fomento contínuo. Já o professor Luiz Fernando Rodrigues apresentou dados que evidenciam a expansão da política, reforçando que o acesso à informação fortalece a política e qualifica a tomada de decisões. O evento também destacou a importância da mobilização nos territórios e da construção coletiva, como citado por Hipólito de Souza Lucena, da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

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O 2º Fórum Nacional de Gestores Cultura Viva culminou na elaboração de uma Carta que sintetiza reflexões e propostas debatidas, reafirmando a Cultura Viva como uma política de base comunitária essencial para a garantia de direitos culturais. A Carta defende o reconhecimento dos pontos de cultura como direito básico, a ampliação do fomento contínuo e a redução da burocracia. Entre as diretrizes destacadas estão o fomento contínuo e plurianual, o fortalecimento das redes de pontões, a gestão compartilhada e participativa, a integração entre entes federativos, e a valorização da economia solidária. O documento, finalizado com contribuições da plenária, reafirma a Cultura Viva como política estruturante do Sistema Nacional de Cultura.

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A construção da Carta do 2º Fórum Nacional de Gestores Cultura Viva sintetiza um conjunto de reflexões, experiências e propostas debatidas ao longo da programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura. O documento reafirma a Cultura Viva como uma política de base comunitária essencial para a garantia de direitos culturais e para a promoção da cidadania em todo o país.

Entre as diretrizes, destacam-se o fomento contínuo e plurianual; o fortalecimento das redes de pontões; a gestão compartilhada e participativa; a integração entre entes federativos; a valorização da economia solidária e da sociobioeconomia; e a ampliação da produção de dados e dos processos formativos.

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A construção da Carta do 2º Fórum Nacional de Gestores Cultura Viva sintetiza um conjunto de reflexões, experiências e propostas debatidas ao longo da programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, realizada em Aracruz (ES). O documento reafirma a Cultura Viva como uma política de base comunitária essencial para a garantia de direitos culturais e para a promoção da cidadania em todo o país.

Entre os principais pontos, a Carta defende o reconhecimento da atuação dos pontos de cultura como direito básico, a ampliação do fomento contínuo, a redução da burocracia e o fortalecimento da gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil. Também aponta a necessidade de aprimorar os instrumentos legais e criar mecanismos que superem a lógica exclusiva dos editais.

A reconstrução recente das políticas culturais foi destacada pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares. “Depois de três anos, a gente chega na maior capilaridade dessa política da história, porque a sociedade civil manteve esse programa vivo”, afirmou. Ao tratar dos instrumentos legais, reforçou seu caráter estratégico: “a normativa não é uma mera burocracia, mas um instrumento para garantir que o Estado brasileiro se adapte à realidade da diversidade cultural”.

O momento final do encontro foi dedicado à finalização da construção da Carta do 2º Fórum. Após reunir as proposições dos participantes, a Comissão Organizadora apresentou o documento, que foi complementado com contribuições da plenária.